O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia.

    Neste momento, serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente Sessão Deliberativa Semipresencial é destinada à apreciação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 316, de 2021, do Deputado Aureo Ribeiro, tendo como Relator o Senador Angelo Coronel;

    – Projeto de Lei nº 4.041, de 2021, de iniciativa da Defensoria Pública da União, tendo como Relator o Senador Alexandre Silveira; e

    – Projeto de Lei nº 2.868, de 2019, do Deputado Fábio Faria, tendo como Relator o Senador Lucas Barreto.

    As matérias foram disponibilizadas em avulso eletrônico e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    A Presidência comunica à Casa, com grande tristeza, o falecimento, nesta quinta-feira, dia 17 de fevereiro, aos 81 anos, do Sr. Otávio Vieira da Cunha Filho, Presidente Executivo, desde 1993, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.

    Otávio Vieira era natural de Matias Barbosa, Minas Gerais. Foi pioneiro no transporte coletivo urbano, no qual atuava desde 1965, com trajetória marcada pelo reconhecimento de seus pares devido à sua dedicação e à sua luta pelas pautas e pelo fortalecimento dessa atividade fundamental para o país e para a sociedade brasileira.

    Teve a atuação de excelência como dirigente nesse importante setor, exercendo, antes de ser Presidente da NTU, o cargo de Diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte, de Presidente de Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e de membro de Conselho Diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

    Otávio Vieira da Cunha Filho deixa esposa, D. Jurema, e os filhos Marcelo, Roberto e Paula, a quem, em nome do Senado Federal, das Sras. e dos Srs. Senadores, transmito os mais profundos e sinceros votos de condolências pela inestimável perda.

    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Nelsinho Trad.