Pela ordem durante a 10ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a proposta de criação de fundo em resposta às tragédias e para prevenção de desastres.

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Fundos Públicos:
  • Considerações sobre a proposta de criação de fundo em resposta às tragédias e para prevenção de desastres.
Publicação
Publicação no DSF de 18/02/2022 - Página 18
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Indexação
  • COMENTARIO, PROPOSTA, CRIAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, RESPOSTA, CALAMIDADE PUBLICA, PREVENÇÃO, DESASTRE, CORRELAÇÃO, CHUVA, INUNDAÇÃO, PETROPOLIS (RJ).

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem. Por videoconferência.) – É só para acrescentar à fala do Senador Carlos Viana.

    Minas Gerais, sem dúvida, é um dos estados também que têm passado por situações dramáticas como esta. Aliás, Senador Rodrigo Pacheco, Santana do Deserto, há pouco tempo, cidade à qual V. Exa. sabe que eu tenho uma grande proximidade, esteve debaixo d'água, como tantas outras cidades. O Senador Carlos Viana certamente tem muito a acrescentar.

    Na proposta de criação de um fundo, é lógico que a gente tem que prezar pela responsabilidade fiscal, a gente tem que ver as fontes e a gente tem que trabalhar também não só em políticas públicas habitacionais como parte de uma solução do problema, mas também na prevenção, até porque, só para registrar, nós não temos a cultura da evacuação. O melhor exemplo é o Japão. No Japão, uma pessoa levanta a mão, e todo mundo evacua, já sabe para onde ir. A gente não tem, a gente tem as sirenes, mas a cultura da evacuação... Onde colocar, em uma cidade serrana, por exemplo, praticamente toda a cidade? Olhem o desafio!

    Eu estava acompanhando o sistema meteorológico naquele dia, que falava em precipitação de 37% de chance. E onde cairia aquela tromba d'água? Então, realmente, a gente tem que estudar um pouco mais os nossos sistemas meteorológicos, com o desafio de entender onde vai cair, o que é uma dificuldade natural. Por exemplo, em Itaipava, onde, em 2011, foi a maior tragédia, no Vale do Cuiabá, não caiu uma gota, e a distância ali é de poucos quilômetros, lá é distrito de Petrópolis. Desta vez, concentrou-se no alto da serra e no centro urbanizado da cidade, que ficou debaixo d'água. Então, vejam os desafios.

    E eu reforço as palavras do Senador Carlos Viana e acho que o Senador Wellington concorda, para concluir, que todos aqueles Senadores que representam seus estados...

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Por videoconferência.) – ... que passam por situações semelhantes, que têm regiões serranas ou que passam por secas – como o Senador Paim também disse, é um problema que afeta –, possam se manifestar pela participação nessa Comissão, que seja propositiva.

    E que isso seja no momento certo. Agora é a hora do luto, não é a hora certamente de uma visita, como eu disse; acho que agora é a hora de os Executivos trabalharem, mas, assim que se retornar do Carnaval ou do feriado, que a gente possa se debruçar sobre essa Comissão.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/02/2022 - Página 18