O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia.

    Neste momento serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 3.385, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, tendo como Relator o Senador Veneziano Vital do Rêgo;

    – Projeto de Lei nº 4.041, de 2021, de iniciativa da Defensoria Pública da União, tendo como Relator o Senador Alexandre Silveira;

    – Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2015, do Deputado Rubens Bueno, tendo como Relatora a Senadora Eliziane Gama;

    – Projeto de Lei nº 5.106, de 2019, do Deputado Gonzaga Patriota, tendo como Relator o Senador Marcos Rogério; e

    – Projeto de Decreto Legislativo nº 827, de 2021, tendo como Relator o Senador Vanderlan Cardoso.

    As matérias foram disponibilizadas em avulso eletrônico e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    A Presidência designa os seguintes Senadores e Senadora para compor a Comissão Temporária criada nos termos do Requerimento nº 90, de 2022, destinada a acompanhar in loco a situação do Município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, em decorrência dos fortes temporais que assolaram a cidade.

    Membros titulares: Senador Wellington Fagundes, Senador Carlos Portinho, Senador Romário, Senador Eduardo Girão, Senador Espiridião Amin, Senadora Leila Barros, Senador Carlos Viana; membro suplente: Senador Jean Paul Prates.

    Concedo a palavra ao primeiro orador inscrito na tarde de hoje, Senador Randolfe Rodrigues.