Pronunciamento de Nilda Gondim em 22/02/2022
Discurso durante a 12ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Expectativa em torno do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da obrigatoriedade de os planos de saúde oferecerem aos seus usuários procedimentos que não estejam elencados no rol de coberturas mínimas estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Autor
- Nilda Gondim (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Ozanilda Gondim Vital do Rego
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Atuação do Judiciário,
Saúde Suplementar:
- Expectativa em torno do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da obrigatoriedade de os planos de saúde oferecerem aos seus usuários procedimentos que não estejam elencados no rol de coberturas mínimas estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/02/2022 - Página 40
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
- Indexação
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- EXPECTATIVA, VOTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), COBERTURA, PLANO DE SAUDE, RELAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).
A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente, eu vou ser bem breve.
É só para comunicar aos nossos colegas, companheiros, que amanhã o STJ vai julgar um tema altamente importante sobre a cobertura dos planos de saúde. E esse julgamento pode impactar as pessoas, dependendo do resultado, ou negativamente, ou positivamente. Vamos torcer para que os nobres juízes votem favoravelmente a essas pessoas que precisam tanto de assistência médica, de apoio, de tratamento, como as pessoas que têm doença de câncer, como os autistas, com o as pessoas com deficiência.
Então, Presidente, é essa a nossa torcida para que esses votos sejam favoráveis a essas pessoas que precisam tanto desse olhar nosso.
Obrigada, Presidente.