Discussão durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3717, de 2021, que "Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo".

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social, Mulheres:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3717, de 2021, que "Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo".
Data Comemorativa, Homenagem, Mulheres:
  • Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Publicação
Publicação no DSF de 09/03/2022 - Página 44
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Honorífico > Data Comemorativa
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, BENEFICIO, PAGAMENTO EM DOBRO, MÃE, RESPONSAVEL, FILHO MENOR, BOLSA FAMILIA, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, CIDADANIA, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITOS, REGISTRO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), PRIORIDADE, ACESSO, POLITICAS PUBLICAS, MERCADO DE TRABALHO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, MOBILIDADE URBANA.
  • HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, MULHER, DEFESA, IGUALDADE, GENERO.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discutir.) – Presidente, primeiro, meus cumprimentos a V. Exa., meus cumprimentos a todos os Senadores e principalmente às Senadoras na data de hoje. Mas eu quero, antes de mais nada, cumprimentar o autor desse projeto, o Senador Eduardo Braga, pela importância dele.

    Primeiro, a mãe solo tem uma tarefa na sociedade que é enfrentar vários tipos de dificuldades, além daquelas que as mulheres já enfrentam. Portanto, é em boa hora a gente trazer este tema, aprovar esta matéria: a prioridade para habitação; o auxílio às pessoas que estão no CadÚnico e têm direito ao benefício do Bolsa Família ou a outros benefícios de renda, de transferência de renda, para que isso seja dobrado. Então, esse é um projeto que tem impacto na vida das pessoas.

    Então, aqui eu quero deixar os meus cumprimentos ao autor, o Senador Eduardo Braga, e à nossa querida Relatora, a Senadora Zenaide Maia – não, aqui a Relatora deste projeto é Leila Barros; a Zenaide é do outro.

    E eu queria, Leila, olhando para você e para a minha amiga Rose de Freitas, que está aqui, e para a Zenaide, as três mulheres que eu vejo aqui da tribuna, dizer que essa luta, a luta pela igualdade não é uma luta e não pode ser uma luta das mulheres, não pode ser uma luta de um pedaço do partido, não pode ser uma luta de um setorial exclusivo das mulheres, exclusiva deste ou daquele segmento da sociedade. Isso tem que ser, na verdade, uma postura, tem que ser o valor, incorporado pela sociedade, da igualdade. A igualdade não pode ser um instrumento ou o objeto de uma luta de um gênero ou de um segmento da sociedade. A luta pela igualdade deve ser uma luta de todos que acreditam no processo civilizatório, de todos que acreditam numa sociedade civilizada.

    Portanto, todas as iniciativas que apontam para a consolidação de uma sociedade mais civilizada, mais igualitária, mais justa são de grande relevância, como é este projeto.

    Então, parabéns a você, Leila, e parabéns ao Eduardo Braga pela iniciativa. E parabéns ao Presidente Rodrigo Pacheco, que tem cumprido, de forma muito disciplinada, já desde a gestão anterior do Senador Davi Alcolumbre, mas que o Rodrigo continuou e ampliou, uma pauta destinada à construção da igualdade neste Plenário, voltada para reforçar a posição dessa luta, que é uma luta de todos os brasileiros, de toda a humanidade, que é a igualdade entre homens e mulheres.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/03/2022 - Página 44