Discurso durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Insatisfação com o atraso do Brasil no que se refere à igualdade de gênero, em especial com a posição ocupada pelo País no ranking que mede a participação feminina na política. Preocupação com o aumento de casos de feminicídio, mesmo com o endurecimento da legislação penal. Críticas ao Governo Federal pela redução do orçamento de 2022 do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Celebração dos avanços obtidos pelas mulheres nos campos social e político.

Autor
Nilda Gondim (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Ozanilda Gondim Vital do Rego
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Governo Federal, Mulheres, Orçamento Anual:
  • Insatisfação com o atraso do Brasil no que se refere à igualdade de gênero, em especial com a posição ocupada pelo País no ranking que mede a participação feminina na política. Preocupação com o aumento de casos de feminicídio, mesmo com o endurecimento da legislação penal. Críticas ao Governo Federal pela redução do orçamento de 2022 do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Celebração dos avanços obtidos pelas mulheres nos campos social e político.
Publicação
Publicação no DSF de 09/03/2022 - Página 59
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Orçamento Público > Orçamento Anual
Indexação
  • CRITICA, ATRASO, BRASIL, IGUALDADE, GENERO, POSIÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, PARTICIPAÇÃO, MULHER, POLITICA, PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, FEMINICIDIO, CONTRADIÇÃO, REFORÇO, LEGISLAÇÃO PENAL, DESAPROVAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, REDUÇÃO, ORÇAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, ELOGIO, MELHORIA, AREA, POLITICA SOCIAL.

    A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) – Presidente, eu vou falar mesmo daqui.

    Caras colegas Senadoras, caros colegas Senadores, lutar: esse verbo é uma constante na vida de todas nós mulheres – lutar por igualdade no mercado de trabalho, lutar contra a violência de gênero, lutar contra o machismo, lutar por igualdade na política.

    O último Relatório Global de Gênero do Fórum Econômico Mundial demonstra o brutal atraso do Brasil no que se refere à igualdade de gênero. Os dados relativos à desigualdade na política merecem destaque. Figuramos na posição 108 em um ranking de 156 países, uma posição vergonhosa, que nos mostra o quanto ainda precisamos avançar como sociedade e o quanto é vital a adoção de medidas de incentivo à participação feminina na política e nos cenários de poder em nosso país. Mesmo sendo maioria na população brasileira, ocupamos apenas 15,2% das cadeiras no Parlamento e apenas 10,5% nos postos ministeriais. Esse cenário precisa mudar, nobres colegas.

    Outro drama vivenciado pelas mulheres brasileiras consiste na escalada do feminicídio no país. Mesmo com o endurecimento da legislação penal, o Atlas da Violência, do Ipea, de 2021, constatou que, de 2009 a 2019, houve um crescimento de 10,6% dos casos de feminicídio. Registre-se que, em 2020, o Brasil registrou o triste número de 1.350 feminicídios: uma mulher foi morta a cada 6,5h, colegas Senadoras. Esses dados demonstram que a nossa luta está realmente longe do fim.

    Mesmo diante da clara premência de efetivar políticas públicas de proteção à mulher e de promoção da igualdade de gênero, o que vemos neste Governo é uma redução do orçamento destinado a esses objetivos. O orçamento de 2022 do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos sofreu um corte de 67% em relação ao valor destinado à pasta em 2020.

    De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o orçamento do Ministério passou de 132,4 milhões para míseros 43,2 milhões. Pasmem os senhores, colegas Senadores, esses números demonstram...

(Soa a campainha.)

    A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... o total descaso e falta de sensibilidade deste Governo com a pauta feminina.

    Não obstante os desafios que enfrentamos, como disse, hoje é um dia de celebrarmos os avanços obtidos. Tenho orgulho de fazer parte desta composição da Bancada Feminina do Senado. Tenho orgulho de estar lutando por um novo horizonte para as mulheres ao lado de V. Exas., mulheres guerreiras, companheiras fiéis, competentes, que enobrecem o Senado Federal e oferecem às brasileiras razões para terem esperança de um futuro de fartas oportunidades e de igualdade em todos os campos sociais e políticos.

    Contem sempre conosco na construção deste futuro há muito sonhado.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    E parabéns, Sr. Presidente. Nós agradecemos a sua iniciativa, sempre presente, sempre constante, em benefício e em defesa da mulher.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/03/2022 - Página 59