O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia.

    Neste momento, serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação da seguinte pauta:

    – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, do Senador Paulo Rocha, tendo como Relator o Senador Alexandre Silveira;

    – Projeto de Lei nº 4.147, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, tendo como Relatora a Senadora Leila Barros;

    – Projeto de Lei nº 1.360, de 2021, da Deputada Alê Silva, tendo como Relatora a Senadora Daniella Ribeiro;

    – Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, da Senadora Mailza Gomes, tendo como Relatora a Senadora Eliziane Gama;

    – Projeto de Lei nº 3.154, de 2019, do Senador Nelsinho Trad, tendo como Relatora a Senadora Kátia Abreu; e

    – Projeto de Resolução nº 67, de 2019, do Senador Jayme Campos, tendo como Relatora a Senadora Soraya Thronicke.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Eu comunico ao Plenário que o item 3 da pauta, o Projeto de Lei nº 1.360, de 2021, da Deputada Alê Silva, relatado pela Senadora Daniella Ribeiro, será retirado da pauta de hoje e reincluído na pauta do Senado Federal da próxima terça-feira, para que a eminente Relatora possa fazer o aprimoramento do seu parecer.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, a Presidência participa a V. Exas., com muito pesar, o falecimento na última sexta-feira, dia 11 de março, de Orlando Brito, renomado fotojornalista, aos 72 anos de idade, em Brasília, em decorrência de complicações de uma cirurgia.

    Orlando Péricles Brito de Oliveira era mineiro de Janaúba e veio para Brasília antes mesmo da inauguração da Capital, onde viveu até o final da sua vida.

    Brito era um autodidata, principiando sua brilhante carreira no jornal carioca Última Hora, aos 14 anos de idade, onde iniciou os passos na fotografia.

    Trabalhou no jornal O Globo, de 1968 a 1982, na revista Veja, por 16 anos, e no Jornal do Brasil no final dos anos 1980. Nesses dois últimos, foi editor de fotografia.

    Posteriormente, foi chefe do escritório em Brasília da revista Caras, retornando à revista Veja como repórter fotográfico e perfazendo, por essa revista, 113 capas.

    Merece destaque, senhoras e senhores, o fato de Orlando Brito ter sido o primeiro brasileiro a receber o World Press Photo Prize, concedido pelo Museu Van Gogh, nos Países Baixos, em 1979.

    Orlando Brito foi não só testemunha direta de fatos relevantes da história política brasileira, como os eternizou, fazendo o registro fotográfico desses fatos históricos bem como das figuras públicas que participaram da construção da nossa jovem democracia.

    Orlando Brito deixa a filha Carolina e dois netos, Theo e Thomas, a quem, em nome do Senado Federal, transmito os mais sinceros votos de pesar.