O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Quero dizer, primeiro, do meu compromisso com a advocacia brasileira. Tenho muito orgulho de ser egresso da Ordem dos Advogados do Brasil. Fui Conselheiro do meu Estado de Minas Gerais, depois Conselheiro Federal em Brasília, representando o Estado de Minas Gerais e vim para a política, primeiro, como Deputado e depois como Senador, sempre defendendo a advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, as nossas prerrogativas profissionais. De modo que as vejo aqui com muita esperança e muita expectativa nessa intensidade, não só da defesa da classe, da advocacia, mas na defesa das prerrogativas das advogadas mulheres. E aqui também...

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – ... além desse compromisso com a advocacia e com a Ordem, que sempre tive como filosofia da minha atuação política, há também, como Presidente do Senado, e reconhecendo o trabalho extraordinário feito pelas mulheres Senadoras da República, o meu compromisso com a pauta feminina, que, quero crer, é testemunhado pelas próprias Senadoras. Um dos primeiros atos que fiz como Presidente do Senado foi criar a Liderança da Bancada Feminina, com capacidade de encaminhamento...

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – ... de votação, de escolha de projeto e da produção legislativa dos últimos cinco anos em matéria de projetos, de propostas de emenda à Constituição de interesse da Bancada Feminina, 34% de toda a soma foi nesse ano de 2021 que passou; ou seja, a Liderança da Bancada Feminina, uma vez constituída, primeiro sob a liderança da Senadora Simone Tebet e depois sob a liderança, agora, da Senadora Eliziane Gama e com todas as demais Senadora, revelou-se importante para poder haver efetividade na produção legislativa das mulheres. Não é só o meu compromisso como Presidente do Senado, é a natureza da pauta, é a qualidade dos projetos e isso fez com que aprovássemos um grande número de projetos. Hoje mesmo, na pauta do Senado, uma série de projetos de interesse das mulheres. De modo que a pauta da Bancada Feminina deixou de ser aquela pauta da semana do dia 8 de março, do Dia Internacional da Mulher, e passou a ser uma pauta perene de interesse da Bancada Feminina no Senado Federal. Esse é um compromisso renovado, agora na presença das minhas colegas advogadas, que a Presidência do Senado tem e afirma.

    Portanto, sejam muito bem-vindas. Hoje é a posse da nova diretoria do Conselho Federal, de todo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e eu lá estarei presente para dar um abraço no advogado Beto Simonetti, que se torna o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Certamente, a OAB e a advocacia brasileira estão cada vez mais fortes, especialmente porque a participação das mulheres tem sido cada vez mais presente e ativa na advocacia nacional e agora também na política.

    Muito obrigado.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Para discutir a matéria, concedo a palavra ao Senador Marcelo Castro.