O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras.

    Presidente, quero destacar o evento ocorrido hoje, no Congresso, sob a coordenação de V. Exa., chamado Ato pela Terra, com o objetivo de dizer um grande "não" e alertar os Parlamentares e a sociedade para o retrocesso que são os projetos de lei que ameaçam o meio ambiente, as terras indígenas e liberam os agrotóxicos.

    O evento foi liderado por Caetano Veloso, com a participação de vários artistas e entidades de caráter nacional. Rapidamente citamos aqui alguns: Maria Gadú, Seu Jorge, Bela Gil, Christiane Torloni, Lázaro Ramos, Nando Reis, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, CNBB, UNE, Cimi, Coalizão Negra por Direitos, ClimaInfo.

    Ali ficou claro, Presidente, que não é com o desmatamento, como todos falaram, e com queimadas, não é acabando com a legislação que se vai resolver. Pelo contrário, só vai piorar. Isso tem que ter um basta!

    Os povos indígenas e os quilombolas são ameaçados com a grilagem em suas terras. Muitos já foram mortos, assassinados. Temos também o garimpo ilegal.

    O indígena Dário Kopenawa disse ao Jornal El País: "Meus antepassados morreram pelo mesmo que eu tô enfrentando: o garimpo ilegal e a epidemia". Tudo é muito triste.

    Em três anos, foram liberados 1,5 mil produtos agrotóxicos. É uma verdadeira farra, como se diz. Quero lembrar que somente uma alimentação saudável vai garantir um direito digno à população. Sem veneno no prato, tendo como base a agroecologia e a sustentabilidade, valorizando a agricultura familiar.

    Termino, Presidente, com algo que eu tenho dito. Quando uma árvore é derrubada e o fogo destrói a floresta, quando as águas são contaminadas e os rios secam, quando a terra chora, quando os sem-terra, indígenas e quilombolas são mortos, é quando os sonhos viram desertos, e os pássaros deixam de voar. Quando não há mais sombras nem horizonte, quando a população passa fome, e a pobreza aumenta, com certeza milhões de vidas se perdem

    Presidente, quero registrar ainda uma decisão histórica tomada hoje pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sr. Luiz Edson Fachin, que baixou a Portaria 230, instituindo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral.

    O primeiro artigo diz: fica assim instituída a Comissão de Promoção da Igualdade Racial com o objetivo de elaborar estudos e projetos para ampliar a participação negra no processo eleitoral.

    Posso aprofundar o tema amanhã, entendendo que já passei dos meus três minutos.

    Obrigado, Presidente.

    Era isso.