O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia.

    Neste momento, serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos:

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 556, de 2022, do Deputado JHC, tendo como Relator o Senador Rodrigo Cunha;

    – Projeto de Lei nº 4.438, de 2021, da Senadora Simone Tebet, tendo como Relatora a Senadora Nilda Gondim;

    – Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, do Deputado André Fufuca, tendo como Relator o Senador Nelsinho Trad;

    – Projeto de Lei nº 557, de 2022 (Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2012), da Senadora Maria do Carmo Alves, tendo como Relatora a Senadora Zenaide Maia;

    – Projeto de Resolução nº 38, de 2019, do Senador Jayme Campos, tendo como Relator o Senador Esperidião Amin;

    – Projeto de Lei nº 520, de 2021, do Senador Jorge Kajuru, tendo como Relator o Senador Flávio Arns; e

    – Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, da Senadora Mailza Gomes, tendo como Relatora a Senadora Eliziane Gama.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Eu gostaria de comunicar ao Plenário, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, que, em recente visita do Ministro Luiz Edson Fachin, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, S. Exa. solicitou-me a indicação de um representante do Congresso Nacional e do Senado da República para integrar a Comissão de Transparência nas eleições deste ano de 2022.

    Esse órgão foi criado na gestão do Ministro Luís Roberto Barroso. Representava o Congresso Nacional na ocasião o Senador, hoje Ministro, Antonio Anastasia.

    Com a renúncia do Senador Anastasia ao Senado, a Presidência, então, indicou, em substituição ao Senador Anastasia pelo Congresso Nacional, a Senadora Eliziane Gama, e, pelo Senado Federal – que foi uma vaga aberta ao Parlamento, Senado Federal, e ao Parlamento, Câmara dos Deputados... Em relação ao Senado Federal houve a indicação, por parte da Presidência, da Senadora Kátia Abreu. Portanto, duas mulheres, duas Senadoras da República, que representarão o Congresso Nacional e o Senado Federal nesta Comissão de Transparência e Acompanhamento das Eleições de 2022.

    Concedo a palavra, como primeiro orador, ao Senador Jorge Kajuru.