O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco!

    Senadores e Senadoras, autores e Relatores, Presidente, hoje é o Dia Mundial da Água, e quero fazer uma referência ao estudo do Instituto Trata Brasil. Mais de 30 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso à água tratada. Cerca de 100 milhões não têm coleta de esgoto. Somente 50% do esgoto são tratados. Isso representa que mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza todos os dias. O estudo foi feito a partir dos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.

    A falta de saneamento causa doença, entre elas, a doença de Chagas, as diarreias e a chamada disenteria. Elas podem ser evitadas com o aumento da cobertura e da qualidade dos serviços de saneamento. Segundo o IBGE, a falta de saneamento mata 11 mil pessoas por ano no país. Desse número citado, há uma grande quantidade de óbitos de idosos com 60 anos ou mais.

    Nesse contexto, quero me lembrar aqui – fui Constituinte – da Constituição, do Estatuto da Cidade e do Estatuto do Idoso – participei de ambos. Saneamento básico, coleta de esgoto e água tratada são direitos dos brasileiros.

    O Brasil tem que olhar com mais atenção para essa questão – salvam-se vidas – e considerar o planejamento de políticas públicas de longo prazo. Mais e melhores investimentos ajudam no avanço dos indicadores sociais e na qualidade de vida.

    A água é pauta na agenda planetária.

    Cito a obra A Guerra da Água. Nela, o alerta está dado. Neste século, a humanidade vai matar e morrer não só por causa da economia, da geopolítica, de ideologias, mas também por causa de problemas climáticos, e aí entra a falta de água. Desastres ambientais e falta de água pioram a pobreza, a fome e aumentam a violência.

    Segundo as Nações Unidas, desde 2010, cerca de 21,5 milhões de pessoas no mundo foram obrigadas a se mudar, em média, por ano, devido a essas questões. Por isso, são migrantes e refugiados.

    A água está no centro do desenvolvimento sustentável, ligada ao Objetivo nº 6 da Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento, que defende o acesso universal e equitativo à água potável e ao saneamento até 2030.

    Presidente, termino lembrando que ontem foi o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e o Dia Internacional da Síndrome de Down.

    Feito esse registro, agradeço a tolerância de V. Exa.

    Muito obrigado.