O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão semipresencial de debates temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais do Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento ao Requerimento nº 146, de 2021, de autoria da Senadora Rose de Freitas e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar desta sessão de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania – é esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco – ou também pelo telefone 0800 0612211.

    A Presidência informa ainda que as apresentações dos arquivos exibidos durante esta sessão de debates temáticos ficarão disponibilizadas na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.

    A sessão é destinada a receber convidados, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia. São convidados: o Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França; a Exma. Sra. Tereza Cristina Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Sr. Roberto Fendt Junior, Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão: será, inicialmente, dada a palavra aos convidados por 15 minutos; após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de até cinco minutos para as suas perguntas. Os convidados disporão de três minutos para responder a totalidade das questões do bloco. Os Senadores, então, terão dois minutos para a réplica.

    A Presidência cuidará da observância do prazo de todos os oradores para que possamos ter a agilidade devida nesta sessão de debates, haja vista o compromisso de S. Exas. os Ministros de Estado, que gentilmente vêm ao Senado para poderem participar desta sessão de debates.

    As inscrições dos Senadores presentes remotamente serão feitas através do sistema remoto. As mãos serão baixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras.

    Eu cumprimento todos os presentes, meus pares, Srs. Senadores e Sras. Senadoras.

    Agradeço penhoradamente aos convidados que aceitaram a vinda ao Senado Federal para discutirmos um tema tão importante.

    É em atenção ao Requerimento nº 146, de 2022, de autoria da ilustre e competente Senadora Rose de Freitas, coassinado por diversos colegas, que o Senado Federal houve por bem promover a presente sessão especial de debates temáticos sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia. Trata-se de um assunto absolutamente central, determinante para o futuro geopolítico e econômico das nações.

    O mundo nem sequer havia superado por completo o quadro sanitário, econômico e social causado pela pandemia do novo coronavírus, que resultou na perda de incontáveis vidas e enormes prejuízos econômicos e sociais, e já é possível sentir os terríveis efeitos de um novo evento global, desta vez provocado por um conflito bélico em pleno continente europeu: Rússia e Ucrânia protagonizam uma guerra que já resultou em muitos mortos e milhões de refugiados, e algumas de suas decorrências são incontestes em qualquer cenário de desenlace.

    A inflação decorrente da alta generalizada de preços é talvez o efeito mais notório do conflito, ao lado do recuo do PIB mundial, no que toca à economia. A disparada do petróleo e seus subprodutos, ou mesmo a interrupção do gás proveniente da Rússia, afeta diretamente a Europa, mas também impacta todos os demais países.

    De outro lado, cabe lembrar que a Ucrânia é um grande produtor de grãos. Ao ser dramaticamente afetada pela guerra, os mercados internacionais de commodities sofrerão abalos, que tendem a intensificar os problemas de abastecimento provocados pela elevação dos fretes marítimos.

    O Brasil terá de lidar com os problemas que acabo de mencionar e, adicionalmente, sofrerá com a falta de fertilizantes, provocando ruídos em um setor vital para a economia nacional: a agricultura.

    Hoje autoridades importantes para manejar os efeitos desses desenlaces no Brasil nos honram com suas presenças. Contamos com a valiosa expertise dos participantes desta sessão de debates para esclarecer dúvidas, traçar conjunturas e prospectar alternativas para o enfrentamento das inevitáveis consequências da guerra russo-ucraniana – razão pela qual o Senado Federal agradece a prestimosa participação de todos.

    Bons debates, e que seja breve esse flagelo terrível da guerra!

    Muito obrigado.

    Convido para compor a mesa as autoridades convidadas para esta sessão de debates temáticos: o Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França; a Exma. Sra. Ministra Tereza Cristina Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Sr. Roberto Fendt Junior, Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. (Pausa.)

    Agradecendo a presença de todos uma vez mais, passamos às exposições dos senhores convidados.

    Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, para sua exposição, pelo prazo de até 15 minutos.

    Com a palavra o Sr. Chanceler.