O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão semipresencial de debates temáticos foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento também ao Requerimento nº 194, de 2022, de nossa autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    Eu quero cumprimentar a todos vocês que estão aqui, de forma presencial, prestigiando esse simbólico e emblemático encontro que nós vamos fazer aqui nesta Casa, que é a Casa revisora da República – não é, Senador? –, e agradecer também a quem está de forma remota que vai participar conosco, fazendo as apresentações, suas palestras, como também você que está nos acompanhando pela TV Senado, pela Rádio Senado, pela Agência Senado, todas as mídias aqui do Senado Federal do Brasil.

    Eu desejo uma ótima reunião. Não tenho a menor dúvida de que nós vamos aprender uns com os outros, nesse momento delicado da humanidade, e buscar soluções. O Brasil tem esse histórico da diplomacia, tem esse histórico da cultura da paz, do diálogo. E aqui a gente vai relembrar isso e procurar, de alguma forma, nos inspirar para tentarmos agir juntos, nessa transição planetária que a gente está vivendo agora, com todo o vigor.

    Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar desta sessão remota de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania; repito, você pode participar, mandando perguntas, comentários que a gente vai recebendo aqui na mesa, pelo site do Senado, especificamente, www.senado.leg.br/ecidadania, tudo junto – é esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco –, ou também pelo telefone, pelo telefone gratuito, aberto, que é o 0800 0612211; repito, 0800 0612211.

    A Presidência informa, ainda, que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão remota de debates temáticos ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.

    Aliás, eu quero agradecer a todos os Senadores, foi por unanimidade essa aprovação. Agradeço, de coração, por essa oportunidade e também ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, que nos permitiu também realizar de forma presencial. Não é, em todas as sessões, que a gente pode ocupar aqui o Plenário, num momento ainda que a gente está saindo dessa pandemia, e o Presidente, a quem eu agradeço – eu falei da limitação de público e tudo –, nos concedeu fazer de forma presencial.

    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados a fim de discutir, olha só o tema: "O papel do Brasil na mediação de conflitos e construção de uma cultura de paz.".

    Então, nós vamos ouvir aqui a Sra. Conselheira Viviane Rios Balbino, que é Chefe da Divisão de Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores. A Viviane já está aqui conosco conectada, muito obrigado pela presença.

    Sr. Haroldo Dutra Dias, que é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, também palestrante no Brasil e no exterior.

    Sr. Geraldo Lemos Neto, Diretor da Casa de Chico Xavier na cidade de Pedro Leopoldo, Minas Gerais. Ele é biógrafo, médium, escritor e palestrante. Então, o Geraldinho, como ele é carinhosamente conhecido, está conosco aqui também conectado remotamente e vai já falar.

    Sr. Ulisses Riedel, que foi Senador da República, é ex-Senador da República, do ano de 2003, pelo Distrito Federal. Ele é um advogado, um homem de bem, um cidadão que tem procurado plantar sementes boas através de seus projetos na TV Supren – União Planetária, a quem eu sou muito grato por ter conhecido esse trabalho e que muito me inspirou também nessa jornada pela terra.

    O Sr. Akira Nonímia...

    O SR. AKIRA NINOMIYA (Fora do microfone.) – Ninomiya.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Akira Ninomiya, perdão, que é Especialista em Mediação pela Universidade de Harvard e membro da comissão técnica que incluiu a mediação privada no código brasileiro de ocupação – mediação de conflitos, não é? Então, muito obrigado, Akira, pela sua presença aqui conosco.

    O Sr. Elianildo da Silva Nascimento, que é advogado e primeiro brasileiro laureado pelo Rei Abdullah II do Reino da Jordânia. Então, eu agradeço demais a presença do Nildo, como a gente carinhosamente o chama. Já participamos de outros eventos juntos, inclusive do Fórum Espiritual Mundial, que foi promovido aqui pelo nosso Senador. Muito bom estar junto com o Nildo.

    O Sr. Jean Carlos Lima, autor e pioneiro em mediação no Brasil. Sr. Jean Carlos, muito obrigado pela sua presença, já está conectado aqui remotamente conosco.

    E o Sr. Rodrigo Chade, Especialista em Mediação pela Universidade de Harvard também e mediador da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

    Muito bacana a presença de todos aqui.

    Então eu quero, antes de já passar a palavra para os expositores, fazer aqui um breve pronunciamento a todos vocês.

    Paz e bem.

    Os registros mais antigos da história da nossa humanidade datam de 4 a 5 mil anos atrás, com o início rudimentar da escrita. Durante todos esses milênios, se tivéssemos que escolher um título para resumir os principais acontecimentos, não poderia ser outro que não, infelizmente, "A história da guerra". A prevalência do uso da violência para a solução de conflitos vem persistindo até os dias atuais, mesmo depois de tantos avanços científicos e tecnológicos.

    O século XX foi fortemente marcado por muitas guerras com impacto mundial, como o exemplo da Guerra da Coreia, os conflitos árabes-israelenses, a Guerra do Vietnã e principalmente as duas grandes Guerras Mundiais, a de 1914 e a de 1939, que mataram mais de 70 milhões de pessoas e feriram outras 100 milhões – uma estúpida carnificina sem precedentes. Com o final da Segunda Guerra, em 1945, tem início a chamada Guerra Fria, envolvendo principalmente as duas grandes superpotências à época, Estados Unidos e União Soviética, que passaram a investir pesado: trilhões de dólares em armamentos bélicos, com destaque aos aparatos nucleares, tudo isso com o objetivo de se preparar para uma provável terceira guerra mundial que, possivelmente, seria a última, diante do poder das mais de 13 mil ogivas nucleares, que podem destruir completamente o planeta Terra mais de uma vez.

    Mas, na minha opinião, a experiência mais importante do século XX foi aquela vivida por um pacifista indiano com um 1,6m de altura, franzino, pesando menos de 50kg, que, sem exércitos, sem armas, sem poderio econômico, liderou a primeira revolução pacífica vitoriosa da história, libertando seu povo, com 400 milhões de indianos, do domínio da maior potência bélica e econômica da época: o império britânico. Mohandas Karamchand Gandhi empregou apenas o satyagraha, que é a devoção à verdade, e o ahimsa, a não violência, como métodos.

    Esse exemplo extraordinário me fez entender o real significado de Jesus ter destacado, por duas vezes, no Sermão da Montanha, a força da paz: primeiro, quando disse que os mansos herdarão a Terra; e, depois, em mais uma das oito bem-aventuranças, quando disse que os pacificadores serão chamados filhos de Deus.

    Gandhi nunca quis, mas o povo da Índia espontaneamente passou a chamá-lo de Mahatma, ou seja, grande alma.

    O Brasil tem recebido, ao longo dos séculos, em seu território, imigrantes de muitos países, sempre com grande hospitalidade. Não por acaso, aqui convivem em harmonia todas as correntes religiosas. Não por acaso, de acordo com o IBGE, mais de 90% da população brasileira se declaram cristãos.

    O interessante é que nós temos – olhem como este país é fantástico, o Brasil – a maior nação católica do mundo, a maior nação espírita do mundo e a segunda maior nação evangélica do mundo, já chegando quase ao topo, e todo mundo convive muito bem, de forma harmônica.

    E aqui, no Congresso Nacional – nosso querido Senador Ulisses Riedel sabe –, esses cristãos, de diversas matizes, se reúnem para defender causas. É por isso que o Brasil é conhecido mundialmente e admirado pela sua resistência na defesa da vida desde a concepção, por exemplo. Enquanto muitos países liberaram o aborto, o Brasil reconhece que ali é uma vida que tem que ser protegida. Na questão da liberação das drogas, o Brasil também é símbolo internacional, assim como em tantas outras situações, como o jogo de azar, que hoje ameaça aqui os corredores do Congresso Nacional, com esse poderoso lobby. Então, quando a gente se une – católicos, espíritas, evangélicos e os de outras religiões também de matizes afrodescendentes –, a união faz a força, e a gente consegue realmente manter o Brasil no caminho de princípios e valores corretos.

    Ficam muito evidentes os sinais de uma nação cada vez mais vocacionada para a paz e a fraternidade entre os povos.

    Agora, com o advento dessa guerra da Rússia contra a Ucrânia, o mundo voltou a conviver com o risco da expansão do conflito, que pode ter consequências inimagináveis. A gente espera que isso não aconteça. Inclusive, mesmo sabendo das nossas inúmeras limitações e imperfeições, nós estamos aqui para ouvir, para, de alguma forma, colaborarmos, não apenas com oração, que a gente sabe que tem um poder forte, mas de alguma outra forma, até pela posição que o Brasil adotou.

    É o meu ponto de vista, respeito quem pensa de forma diferente, mas, de forma equilibrada – eu tenho discordâncias do Governo em algumas pautas, mas, nessa questão, eu acredito que o Brasil se portou de forma correta –, podemos colaborar. Está aberta essa oportunidade para, como não tomamos partido, não tomamos lado, podermos, de alguma forma, colaborar para a paz. Então, eu acho que vai ser muito interessante ouvir quem entende desse assunto.

    Nós temos aí cada vez mais notícias e, infelizmente, as notícias que ganham visibilidade ainda neste mundo de provas e expiações que vivemos são notícias ruins, negativas. E chegam informações de que pode acontecer a qualquer momento uma guerra química. Foi falado, inclusive, pelo Presidente dos Estados Unidos mais atrás – graças a Deus, não há tanta evidência disso –, da possibilidade até de conflito nuclear. A gente precisa seguir aqui nosso caminho, nossos ideais, para que o bem e a paz prevaleçam.

    Então, que papel o Brasil pode exercer neste momento tão delicado da humanidade? Creio que não temos o direito de nos acomodar como meros espectadores, mesmo sabendo que é um terreno delicado, minado, esse terreno de conflito entre países; vamos esperar o melhor e vamos fazer a nossa parte para o melhor no que for possível.

    O que fazer? Como fazer? Foram essas questões que me levaram a tomar a iniciativa de propor ao Senado a realização desta sessão. Minha gratidão a todos os presentes e que Deus nos ilumine, nos inspire nesse propósito de contribuir para a paz no mundo.

    Imediatamente eu já passo a palavra aqui, por 15 minutos... Vamos combinar como vai ser feito o rito, o procedimento relativo ao andamento desta sessão. São 15 minutos que os convidados terão para, de alguma forma, fazer sua exposição – claro que a gente pode dar uns 2 ou 3 minutos de tolerância. Após esse tempo, será aberta a fase de interpelação; depois que todos os convidados falarem, os Senadores que estiverem inscritos, que puderem participar, organizados em blocos, disporão de 5 minutos para suas perguntas aos convidados, 5 minutos para cada Senador. Os convidados, então, disporão de 3 minutos para responder à totalidade das questões do bloco, e os Senadores terão mais 2 minutos para a réplica. As inscrições dos Senadores que participam remotamente serão feitas através do sistema remoto. As mãos serão abaixadas no sistema remoto e, nesse momento, estão já abertas as inscrições.

    Então eu já quero aqui... Já há até perguntas chegando aqui. Depois eu vou fazer para os convidados.

    Eu já quero agora passar a palavra para a Sra. Conselheira Viviane Rios Balbino, que é Chefe da Divisão de Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores.

    Viviane, muito obrigado pela sua presença. A senhora tem 15 minutos, com a tolerância aqui da Presidência, para fazer a sua exposição.

    Muito obrigado.