Pronunciamento de Jorginho Mello em 10/03/2022
Não classificado durante a 6ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Agradecimentos pela rejeição do Veto (VET) n° 8, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, que 'Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)'".
- Autor
- Jorginho Mello (PL - Partido Liberal/SC)
- Nome completo: Jorginho dos Santos Mello
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Não classificado
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Agradecimentos pela rejeição do Veto (VET) n° 8, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, que 'Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)'".
- Publicação
- Publicação no DCN de 17/03/2022 - Página 19
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA, RENEGOCIAÇÃO, LONGO PRAZO, DEBITOS, FAZENDA NACIONAL, AMBITO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES), REQUISITOS, ADESÃO, CRITERIOS, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. JORGINHO MELLO (PL - SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcelo Ramos, quero agradecer a V.Exa. a condução e a forma que nós encontramos para conseguir esta vitória extraordinária. Agradeço a todos os Deputados, ao Deputado General Peternelli, a todas as Deputadas, a todos os Senadores e a todas as Senadoras esta votação.
Friso, mais uma vez, Líder Senador Eduardo Gomes, a grandeza de termos derrubado o veto, com o apoio do Governo, com o apoio de V.Exa. e do Presidente Bolsonaro, que foi obrigado a vetar naquela noite, mas com a certeza de que nós derrubaríamos o veto, como fizemos hoje, para irmos ao encontro dos microempresários e dos pequenos empresários, que tanto precisam. Com isso, eles terão um oxigênio para ficarem de pé, gerarem emprego e fazerem o Brasil crescer.