O SR. CARLOS PORTINHO (PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Marcelo Ramos.

    Hoje é um dia muito especial na semana em que devemos celebrar a participação feminina, o respeito e a dignidade. Como sobrinho-neto de Carmen Portinho, que, junto com Bertha Lutz e tantas outras mulheres, foi responsável pelo movimento que levou ao voto feminino, o Movimento Sufragista, venho aqui falar sobre a dignidade e o respeito à mulher. Como dizia tia Carmen Portinho, a independência econômica é a base da independência social e política da mulher.

    O projeto cujo veto vamos derrubar hoje é de suma importância para que a mulher alcance dignidade e respeito. As fontes de recursos estão previstas: para a mulher em ressocialização penitenciária, através do FUNPEN, que é o Fundo Penitenciário; para as demais meninas e mulheres, através da fonte orçamentária prevista no projeto de lei.

    Quero dizer que é esta a Legislatura responsável por resgatar esse direito, que é um direito básico das mulheres. Nesta Legislatura e nesta Presidência da República, sob o comando do Presidente Jair Bolsonaro, esse respeito é reconhecido e será colocado em prática.

    Por isso, Presidente Marcelo Ramos, quero dizer que o PL vota pela derrubada do veto nesse assunto ao qual tive a oportunidade de me dedicar ao dele tomar conhecimento, sim, através da Deputada Soraya e da minha amiga Michele Pin, aqui no Rio de Janeiro, que é uma grande ativista e mobilizadora, buscando justamente a distribuição gratuita -- assim como faz agora essa lei.

    Por isso, recomendo a derrubada do veto e celebro o fato de que, nesta Legislatura, neste Governo, há o reconhecimento desse direito da mulher.