O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – O.k., Presidente! Obrigado.

    Presidente Marcelo Ramos, que respeito muito pela forma equilibrada, tranquila e muito competente como preside as sessões do Congresso, Senadores, Senadoras e Deputados, eu vim hoje fazer um apelo aqui a todos os senhores e senhoras pela derrubada do Veto 48. Estou tratando aqui da quebra de patente de vacinas e de medicamentos para combater a covid-19. A causa é justa e necessária, é o olhar humano, são as políticas humanitárias.

    O Congresso brasileiro será um exemplo para o mundo se mantiver a coerência da votação da Câmara e do Senado, que já votou essa matéria por 55 votos a favor da quebra de patentes, no caso do Senado, com só 19 contra. Por coerência, o resultado de hoje não pode ser diferente. Com essa votação que esta Casa há de assegurar para salvar vidas, poderemos produzir em grande quantidade vacinas com preços menores.

    A organização Médicos Sem Fronteiras realizou um estudo que mostrou que, nos países onde houve a quebra de patente, o custo do medicamento ficou em torno de R$35 e que, nos países onde não houve a quebra de patente, o custo pode chegar facilmente a R$5 mil. Vejam: são R$35 onde houve a quebra de patente e R$5 mil onde não houve a quebra de patente; é de R$35 para R$5 mil a diferença.

    Presidente, Senadores e Deputados, são mais de 650 mil mortes no Brasil; no mundo todo, já são mais de 6 milhões. É disso que estamos tratando. Estamos vacinando, mas temos que nos precaver e nos prevenir, até porque cientistas alertam que o problema está na nossa frente: a variante Deltacron está aí. Cabe a nós fazermos o alerta. Não estamos aqui pregando o caos nem o apocalipse, mas repito: façamos o alerta para salvar milhões de vidas.

    Poderemos ajudar países pobres que estão em dificuldade. Estaremos, sim, democratizando a vacinação. Serra Leoa, por exemplo, Presidente, vacinou apenas 12% da sua população, e quase ninguém em Serra Leoa recebeu a segunda dose. Países da Europa e da Ásia ligaram o sinal vermelho. Há aumento de casos no Reino Unido. Não é só na África, mas também na Itália, na Grécia e em outros. Na Alemanha, Presidente, Senadores e Deputados, Deputadas e Senadoras, o número de casos diários saltou de 67 mil para 237 mil na semana passada. A China tem surto de 5 mil casos de covid e decretou lockdown para 30 milhões de pessoas. A OMC informa que os Estados Unidos, a União Europeia, a Índia e a África esboçaram um acordo – estão caminhando – sobre a isenção de patentes de vacina.

    A coluna VivaBem do UOL de hoje – abro aspas – diz: "Derrubando [...]". É do UOL, Presidente! Diz o UOL: "Derrubando o veto, o Brasil terá uma das leis mais avançadas no tema...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Por videoconferência.) – ... e poderá importar e produzir medicamentos, vacinas, diagnósticos de forma mais rápida e barata. É urgente que novas tecnologias com comprovação científica estejam disponíveis no Brasil para que profissionais de saúde possam oferecer os melhores cuidados para a nossa população".

    Não podemos ficar parados. Temos que agir e nos prevenir, e por isso a importância da quebra de patentes.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, quero sublinhar que a derrubada do veto não põe em risco qualquer possibilidade de as empresas serem obrigadas compulsoriamente – a lei garante o direito delas – a fornecerem somente o material biológico e não serem pagas.

    Sr. Presidente, não podemos vacilar. Já perdemos milhares e milhares de vidas. Tenhamos sabedoria, o que esta Casa sempre teve na sua história, tanto Câmara como Senado. Que o Congresso derrube o veto...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Por videoconferência.) – É tão importante... E aqui eu termino, Presidente, para não abusar da sua vontade, e voltarei no debate da matéria. É tão importante essa votação, porque estamos aqui a votar pela vida ou pela morte. Esta é a votação que vai se dar hoje nesta Casa: pela vida de milhões de pessoas, com a quebra de patentes, ou pela morte de milhões de pessoas que não terão vacina.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente, pela tolerância de V. Exa.

    Espero que este Plenário, tanto Câmara como Senado... E já se votou essa matéria por ampla maioria nas duas Casas. Aécio Neves foi Relator na Câmara, e Nelsinho Trad foi Relator aqui no Senado. Ambos ajustaram, dialogaram, foram à OMC, foram à OMS e chegaram a esse grande acordo que...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Por videoconferência.) – Cabe a nós, agora, mantendo a palavra empenhada, Sr. Presidente, derrubar esse veto.

    Obrigado, Presidente.

    Como sempre, é muito tolerante o Presidente Marcelo Ramos.