Pronunciamento de Izalci Lucas em 17/03/2022
Pela ordem durante a 7ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Solicitação de adiamento da votação de itens do Veto (VET) n° 25, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019, que 'Institui o marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006'".
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Ciência, Tecnologia e Informática:
- Solicitação de adiamento da votação de itens do Veto (VET) n° 25, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019, que 'Institui o marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006'".
- Publicação
- Publicação no DCN de 24/03/2022 - Página 32
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, DISPOSITIVOS, VETO (VET), CRITERIOS, PESSOA FISICA, INVESTIMENTO, APURAÇÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, ABATIMENTO, CUSTO, AQUISIÇÃO, ALTERAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FOMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, STARTUP, OFERTA, RECURSOS FINANCEIROS, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SOLUÇÃO, DIRETRIZ, ATUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, REGULAMENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, EMPRESA, ACESSO, MERCADO DE CAPITAIS.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Senador Eduardo, só um segundo.
Senador Eduardo, o item 3, que é das startups, tem uma parte que a gente é pela derrubada e parte pela manutenção. Como é de startup, quem conhece aqui sabe da importância desse projeto, eu pediria a V. Exa. que esse item da startup a gente deixasse também para quinta-feira, para a próxima reunião.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – Vamos... Vamos...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF) – Para a gente discutir um pouco as startups.