Pronunciamento de Eduardo Gomes em 17/03/2022
Pela Liderança durante a 7ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 25, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019, que 'Institui o marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006'". Apoio à solicitação do Senador Izalci Lucas de adiamento da apreciação de itens do referido Veto.
- Autor
- Eduardo Gomes (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/TO)
- Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Ciência, Tecnologia e Informática:
- Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 25, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019, que 'Institui o marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006'". Apoio à solicitação do Senador Izalci Lucas de adiamento da apreciação de itens do referido Veto.
- Publicação
- Publicação no DCN de 24/03/2022 - Página 32
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, VETO (VET), CRITERIOS, PESSOA FISICA, INVESTIMENTO, APURAÇÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, ABATIMENTO, CUSTO, AQUISIÇÃO, ALTERAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FOMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, STARTUP, OFERTA, RECURSOS FINANCEIROS, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SOLUÇÃO, DIRETRIZ, ATUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, REGULAMENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, EMPRESA, ACESSO, MERCADO DE CAPITAIS.
- APOIO, SOLICITAÇÃO, SENADOR, IZALCI LUCAS, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, DISPOSITIVOS, VETO (VET).
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, nós vamos, então, submeter a um acordo aqui se podemos adiar os itens de que V. Exa. falou e já avançarmos na manutenção do restante do texto. Essa é a proposta.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF) – Sim, mas adiaríamos...
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – Só os itens de que V. Exa. falou, porque há um consenso que a gente precisa manter. Então, a gente suspenderia a votação, adiaria essa votação...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF) – Um, dois, três e quatro, são os que a gente está propondo derrubar.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – Então, dois, três e quatro...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF) – Um, dois, três e quatro.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – ... seriam adiados, e os outros mantidos agora.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF) – E a manutenção do cinco.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – Sim.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF) – Então, de um a quatro, a gente adiaria.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – Sim. A pedido do PSDB. Isso.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF) – E derrubaria apenas o cinco.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – Não. Manteria.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF) – Manteria apenas o cinco.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – Manteria.