Pela ordem durante a 7ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Considerações sobre o Veto (VET) n° 61, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.052/2021), que 'Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001'".

Autor
Eduardo Gomes (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional:
  • Considerações sobre o Veto (VET) n° 61, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.052/2021), que 'Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001'".
Publicação
Publicação no DCN de 24/03/2022 - Página 56
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, VETO (VET), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, LUCRO, EXPLORAÇÃO, EMPRESA, INCENTIVO FISCAL, FUNDOS PUBLICOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA), BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB), ATIVIDADE, FINANCIAMENTO, GARANTIA, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, SOCIO COTISTA, FUNDO FINANCEIRO, OBJETIVO, ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DISPENSA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, CRITERIOS, SELEÇÃO.
Texto integral

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, pela ordem. Sr. Presidente, apenas para ressaltar aqui o caráter democrático dos acordos conduzidos por V. Exa. e uma solicitação específica. Eu conversei, agora há pouco, com o Líder do PSB, o Deputado Bira do Pindaré, e estamos aguardando uma decisão sobre o Veto 61. Então, a solicitação da Liderança do Governo, se não for possível o acordo em torno dele, com a Liderança do PSB, nós vamos solicitar o adiamento da votação do destaque, para votar em cédula.

    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) – Eu vou só anunciar a ordem em que eu farei a votação dos destaques e deixo o 61 por último para que a gente tenha tempo de negociação.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO) – Obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 24/03/2022 - Página 56