Pela Liderança durante a 7ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 61, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.052/2021), que 'Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001'".

Autor
Eduardo Gomes (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional:
  • Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 61, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.052/2021), que 'Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001'".
Publicação
Publicação no DCN de 24/03/2022 - Página 59
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, VETO (VET), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, LUCRO, EXPLORAÇÃO, EMPRESA, INCENTIVO FISCAL, FUNDOS PUBLICOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA), BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB), ATIVIDADE, FINANCIAMENTO, GARANTIA, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, SOCIO COTISTA, FUNDO FINANCEIRO, OBJETIVO, ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DISPENSA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, CRITERIOS, SELEÇÃO.
Texto integral

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/MDB - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, pela ordem. Só para solicitar, Sr. Presidente... A gente tem tentado fazer o acordo agora, no final já, para reforçar o acordo da retirada de destaques, assim como disse ao PSB com relação ao Veto 61. Mas também solicitamos, Sr. Presidente, na votação, na consistência de que estamos encaminhando o acordo, solicitamos ao Podemos também a retirada de destaque, Sr. Presidente, nessa matéria, já que temos nove a dez destaques, e alguns Parlamentares com dificuldade até de participar na presencial, por conta de voos e outras coisas.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 24/03/2022 - Página 59