Pronunciamento de Carlos Portinho em 17/03/2022
Orientação à bancada durante a 7ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991'".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Liberal: Não
- Resumo por assunto
-
Indústria, Comércio e Serviços:
- Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991'".
- Publicação
- Publicação no DCN de 24/03/2022 - Página 61
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), CRITERIOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONCESSÃO, GARANTIA, CREDITOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, DISPENSA, RESSALVA, FORMA, PROGRAMA, FUNDOS, INVESTIMENTO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, CERTIDÃO NEGATIVA, DEBITOS, PROGRAMA ESPECIAL, BENEFICIARIO, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, EFEITO JURIDICO, SETOR, EVENTO, LEI FEDERAL, CANCELAMENTO, SERVIÇO, RESERVA, SERVIÇOS TURISTICOS, TURISMO, CULTURA, ESPETACULO, OPÇÃO, REMARCAÇÃO, FACULTATIVIDADE, REEMBOLSO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, DEFINIÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, BENEFICIO, JORNADA DE TRABALHO, PROPORCIONALIDADE, SALARIO, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, CONTRATO DE TRABALHO, TRABALHADOR, TRABALHO INTERMITENTE, GESTANTE, PERIODO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, MEDIDA DE EMERGENCIA, EFEITO, CRISE, RETOMADA, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, DESCONTO, FONTE, EMISSÃO, TITULO, TESOURO NACIONAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, INDENIZAÇÃO, FATURAMENTO.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco/PL - RJ. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Pelo PL, a orientação é pela derrubada, a favor da cultura, que é importante, a favor do setor de eventos. Pela derrubada do veto.
Deputado, só me confirma: pela derrubada é "sim"?
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) – É "não".
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco/PL - RJ) – Então, pela derrubada. O PL orienta "não".