Pronunciamento de Nelsinho Trad em 17/03/2022
Orientação à bancada durante a 7ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991'".
- Autor
- Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
- Nome completo: Nelson Trad Filho
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
-
Orientação à bancada
Partido Social Democrático: Não
- Resumo por assunto
-
Indústria, Comércio e Serviços:
- Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991'".
- Publicação
- Publicação no DCN de 24/03/2022 - Página 61
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), CRITERIOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONCESSÃO, GARANTIA, CREDITOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, DISPENSA, RESSALVA, FORMA, PROGRAMA, FUNDOS, INVESTIMENTO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, CERTIDÃO NEGATIVA, DEBITOS, PROGRAMA ESPECIAL, BENEFICIARIO, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, EFEITO JURIDICO, SETOR, EVENTO, LEI FEDERAL, CANCELAMENTO, SERVIÇO, RESERVA, SERVIÇOS TURISTICOS, TURISMO, CULTURA, ESPETACULO, OPÇÃO, REMARCAÇÃO, FACULTATIVIDADE, REEMBOLSO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, DEFINIÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, BENEFICIO, JORNADA DE TRABALHO, PROPORCIONALIDADE, SALARIO, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, CONTRATO DE TRABALHO, TRABALHADOR, TRABALHO INTERMITENTE, GESTANTE, PERIODO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, MEDIDA DE EMERGENCIA, EFEITO, CRISE, RETOMADA, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, DESCONTO, FONTE, EMISSÃO, TITULO, TESOURO NACIONAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, INDENIZAÇÃO, FATURAMENTO.
O SR. NELSINHO TRAD (Bloco/PSD - MS. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – Meu querido Presidente, Deputado Marcelo Ramos, o PSD ressalta o trabalho que foi empenhado pela Senadora Daniella Ribeiro. Acompanhando a sua luta, o PSD é a favor da derrubada desse veto.
Dessa maneira, nós vamos orientar "não", a favor da cultura do nosso país, em especial do Mato Grosso do Sul.