Pronunciamento de Wellington Fagundes em 17/03/2022
Pela ordem durante a 7ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Registro da presença em Plenário do Presidente da Câmara de Água Boa-MT, Vereador Cesinha; do Presidente da Associação Nacional das Empresas Agenciadoras em Transporte de Cargas, Carley Fernando; e do Dr. Rafael Gonçalves, da assessoria jurídica, por ocasião da votação de vetos na presente sessão.
Registro do evento, no Palácio do Planalto, para o lançamento do Programa Renda e Oportunidade, programa destinado ao investimento para geração de emprego e renda e melhoria da economia brasileira. Elogio ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Elogio à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pela atuação relacionada à garantia da importação de fertilizantes, permitindo a continuidade da produção agropecuária brasileira.
Elogio à rejeição do Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991'".
- Autor
- Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
- Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Atividade Política:
- Registro da presença em Plenário do Presidente da Câmara de Água Boa-MT, Vereador Cesinha; do Presidente da Associação Nacional das Empresas Agenciadoras em Transporte de Cargas, Carley Fernando; e do Dr. Rafael Gonçalves, da assessoria jurídica, por ocasião da votação de vetos na presente sessão.
-
Economia e Desenvolvimento,
Fomento ao Trabalho,
Governo Federal:
- Registro do evento, no Palácio do Planalto, para o lançamento do Programa Renda e Oportunidade, programa destinado ao investimento para geração de emprego e renda e melhoria da economia brasileira. Elogio ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Governo Federal:
- Elogio à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pela atuação relacionada à garantia da importação de fertilizantes, permitindo a continuidade da produção agropecuária brasileira.
-
Indústria, Comércio e Serviços:
- Elogio à rejeição do Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991'".
- Publicação
- Publicação no DCN de 24/03/2022 - Página 84
- Assuntos
- Outros > Atividade Política
- Economia e Desenvolvimento
- Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, PRESIDENTE, CAMARA MUNICIPAL, AGUA BOA (MT), VEREADOR, REPRESENTANTE, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, EMPRESA DE TRANSPORTE, TRANSPORTE DE CARGA, ASSESSOR, ACOMPANHAMENTO, VOTAÇÃO, VETO (VET), SESSÃO, CONGRESSO NACIONAL.
- REGISTRO, EVENTO, PALACIO DO PLANALTO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, INVESTIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, CRIAÇÃO, EMPREGO, RENDA, MELHORIA, ECONOMIA, SAQUE, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), ANTECIPAÇÃO, ABONO SALARIAL, APOSENTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), OPERAÇÃO FINANCEIRA, SIMPLIFICAÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.
- ELOGIO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, ACESSO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AUSENCIA, NECESSIDADE, AVAL, GARANTIA.
- ELOGIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), TEREZA CRISTINA, ATUAÇÃO, GARANTIA, IMPORTAÇÃO, FERTILIZANTE, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, AGRONEGOCIO.
- VETO (VET), CRITERIOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONCESSÃO, GARANTIA, CREDITOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, DISPENSA, RESSALVA, FORMA, PROGRAMA, FUNDOS, INVESTIMENTO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, CERTIDÃO NEGATIVA, DEBITOS, PROGRAMA ESPECIAL, BENEFICIARIO, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, EFEITO JURIDICO, SETOR, EVENTO, LEI FEDERAL, CANCELAMENTO, SERVIÇO, RESERVA, SERVIÇOS TURISTICOS, TURISMO, CULTURA, ESPETACULO, OPÇÃO, REMARCAÇÃO, FACULTATIVIDADE, REEMBOLSO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, DEFINIÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, BENEFICIO, JORNADA DE TRABALHO, PROPORCIONALIDADE, SALARIO, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, CONTRATO DE TRABALHO, TRABALHADOR, TRABALHO INTERMITENTE, GESTANTE, PERIODO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, MEDIDA DE EMERGENCIA, EFEITO, CRISE, RETOMADA, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, DESCONTO, FONTE, EMISSÃO, TITULO, TESOURO NACIONAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, INDENIZAÇÃO, FATURAMENTO.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, enquanto aguardamos o quórum para votação, eu quero aqui também registrar a presença neste Plenário do nosso companheiro do PL de Água Boa, Presidente da Câmara, o Vereador Cesinha; também quero aqui registrar a presença do Carley Fernando, que é da Associação Nacional das Empresas Agenciadoras em Transporte de Cargas, lá do meu Estado de Mato Grosso, mas é o presidente da associação nacional; e também do Dr. Rafael Gonçalves, que é da assessoria jurídica, presente aqui no Plenário, na votação desses vetos tão importantes para o Brasil.
Eu quero ainda, Sr. Presidente, falar aqui...
(Soa a campainha.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT) – ... de um evento extremamente importante que tivemos agora no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Jair Bolsonaro, da nossa Primeira-Dama, Michelle Bolsonaro, com a sua filhinha lá acompanhando, mais todos os ministros que lá estavam. Quero aqui inclusive falar do Ministro da Educação, Milton, que tem feito um grande trabalho. Ele inclusive estava definido para estar semana que vem, segunda-feira, lá na cidade de Sinop, onde íamos lançar um grande programa dos...
(Soa a campainha.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT) – ... deficientes visuais, surdos também, junto com a Primeira-Dama Michelle. Mas, dado o aniversário do Presidente, nós resolvemos então adiar esse evento.
Mas eu quero falar desse programa que foi lançado hoje, o Programa Renda e Oportunidade. São 150 bilhões que serão investidos para gerar emprego e renda e melhorar a economia brasileira, fazer com que a nossa economia possa ter capilaridade num momento de crise.
(Soa a campainha.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT) – Quando começou a pandemia, o que foi feito por este Governo? Exatamente levar o recurso para a ponta, para os municípios, para os governos dos estados. Nunca houve tanta distribuição de renda como aconteceu. E agora, mais do que nunca, o Presidente, com a sua equipe econômica, com o Ministro Paulo Guedes, lança esse programa exatamente para o micro, para o microempresário, para aquele trabalhador que poderá sacar até R$1 mil lá do seu FGTS.
E agora também teremos, Sr. Presidente ...
(Soa a campainha.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT) – ... crédito simplificado através do telefone. O trabalhador poderá, através do seu telefone, acessar, junto à Caixa Econômica Federal, que tem se transformado, cada dia mais, no banco popular, o banco do povo, aquele que atende principalmente o trabalhador, e que vai estar nesse programa também antecipando o abono dos aposentados do INSS. Isso é outra maneira de fazer com que o recurso chegue mais à ponta.
(Soa a campainha.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT) – Então, o saque extraordinário do FGTS e ainda o crédito de R$100 bilhões para a pequena e média empresa.
E aí, Sr. Presidente, eu quero registrar: pela primeira vez no Brasil, através do programa Pronampe, nós tivemos o crédito sem a necessidade do aval. O aval é o talento. Aquele pequeno empresário que precisa gerar emprego, ele mesmo é o dono do seu crédito junto ao Governo. Então, o Governo tem inovado de forma extraordinária. É importante registrar isso, principalmente neste momento em que estamos vivendo uma guerra. E, como o Presidente lá disse: a pior guerra, que pode matar muita gente ainda, é uma guerra estratégica. Por isso, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem feito um trabalho fenomenal ao buscar fazer com que o Brasil tenha a garantia de fertilizantes, indo ao Canadá, indo àqueles países, e, principalmente, também à própria Rússia, para garantir que nós tenhamos a importação dos nossos fertilizantes...
(Soa a campainha.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT) – ... para garantir que o produtor possa continuar produzindo principalmente aquilo que é mais importante. O que não pode faltar para qualquer o cidadão é o alimento, e o Brasil, felizmente, hoje, continua sendo um recordista em produtividade mundial e aumentando a nossa produção, aumentando a exportação dos produtos agropecuários e ainda garantindo que nós tenhamos abastecimento através da nossa cesta básica.
(Soa a campainha.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT) – Portanto, parabéns aqui a todos aqueles que estão se empenhando nesse projeto, valorizando a micro e a pequena empresa, garantindo o emprego, porque são os que mais garantem o emprego no Brasil: o pequeno empresário e o micro.
Então, fica aqui esse registro e, principalmente, a valorização daquele que tem talento.
Inclusive, outro programa que hoje também garantimos aqui é para que os nossos artistas, para que a cultura brasileira tenha os recursos necessários também...
(Soa a campainha.)
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PL - MT) – ... para poder promover eventos e, principalmente, gerar empregos.
É isso, Sr. Presidente.