O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Izalci Lucas, Senadores e Senadoras.

    Presidente, o atual cenário nacional é de crise econômica e social: alta do desemprego, cerca de 14 milhões; informalidade, em torno de 35 milhões; inflação, temos a maior desde 2015, 2021 fechou em alta de 10,06%; carrinho de supermercado cada vez mais vazio.

    Uma cesta básica para uma família consome mais de 60% do salário mínimo. Salário mínimo congelado, não tem aumento real. A política nacional de valorização do salário mínimo, inflação mais PIB, não existe mais. Pelo terceiro ano consecutivo o salário mínimo não tem aumento real. A massa salarial mensal teve uma queda em dois anos de 18 bilhões, descontada a inflação. Em fevereiro de 2020 era de 250,5 bilhões; em janeiro de 2022 foi para 232,6 bilhões.

    O trabalhador gasta no mínimo 17% do valor do salário mínimo em transporte, considerando apenas duas passagens por dia, uma e outra de volta.

    É de saudar aqui, quero cumprimentar e elogiar a iniciativa de municípios como o de Parobé, no Rio Grande do Sul, que estão adotando o sistema tarifa zero, para que a população utilize o transporte coletivo sem pagar passagem. A prefeitura, no caso, subsidia. Há também experiências como essa nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais. Que essa iniciativa seja seguida por todo o país.

    Essa prática ajuda a diminuir o custo de vida das pessoas, aquece o mercado de trabalho e fomenta o comércio, facilita a mobilidade dos trabalhadores para ir ao trabalho, aos desempregados para procurar emprego. Muitos nem usam mais o transporte coletivo, caminham de 10km a 15km à procura do sonhado emprego.

    O economizado é usado para a compra de comida. Um estudo do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), de 2019, aponta que a oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas bem reduzidas é viável na maior parte das cidades do Brasil. Esse estudo mostra que hoje são os usuários que arcam com quase 90% da receita do sistema do transporte público urbano do Brasil.

    Da mesma forma, demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô.

    Diz Cleo Manhas, do Inesc. Abro aspas para a palavra da dita estudiosa:

O transporte é um direito assim como a saúde e a educação. E assim como a saúde e a educação, ele tem que ser bancado por impostos. Além disso, o transporte é aquele que faz com que as pessoas acessem os outros direitos, porque, em um país tão desigual quanto o nosso, se as pessoas não têm condição de pagar a tarifa, elas não acessam hospital, não acessam escola pública, não acessam o centro da cidade para procurar emprego.

    O Jornal The New York Times disse que cem cidades do mundo não cobram tarifas. Elas são espalhadas pela França, Bélgica, Austrália, Luxemburgo. Junto a isso vem toda a melhoria da mobilidade urbana.

    Apresentamos hoje, Senador Izalci, requerimento para este Plenário para realizarmos uma sessão temática sobre o tema tarifa zero. É de interesse de todos: de empresários, de trabalhadores. Todos ganharão com este debate e se pudermos avançar na tarifa zero.

    Era isso, Presidente.

    Obrigado pela tolerância.