O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    Neste momento, serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições, que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 634, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2016), do Senador Ronaldo Caiado, tendo como Relatora a Senadora Rose de Freitas;

    – Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, do Deputado André Fufuca, tendo como Relator o Senador Nelsinho Trad;

    – Projeto de Lei nº 3.525, de 2019, da Deputada Erika Kokay, tendo como Relator o Senador Sérgio Petecão;

    – Projeto de Lei nº 2.099, de 2019, da Deputada Laura Carneiro, tendo como Relator o Senador Veneziano Vital do Rêgo;

    – Projeto de Lei nº 4.483, de 2019, do Deputado Gastão Vieira, tendo como Relator o Senador Roberto Rocha;

    – Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, do Senador Flávio Arns, tendo como Relator o Senador Irajá;

    – Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2021, da Câmara dos Deputados, tendo como Relator o Senador Roberto Rocha;

    – Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020, da Câmara dos Deputados, tendo como Relator o Senador Chico Rodrigues;

    – Projeto de Resolução nº 49, de 2019, do Senador Jaques Wagner, tendo como Relator o Senador Mecias de Jesus;

    – Projeto de Resolução nº 32, de 2019, do Senador Roberto Rocha, tendo como Relator o Senador Weverton;

    – Requerimento nº 224, de 2022, do Senador Paulo Paim;

    – Requerimento nº 249, de 2022, do Senador Carlos Portinho.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Antes de passar a palavra ao primeiro orador inscrito, eu gostaria de saudar a presença no Plenário do Senado Federal do ex-Prefeito, ex-Governador, ex-Ministro de Estado, ex-Senador desta Casa e Presidente do Senado Federal Garibaldi Alves Filho, acompanhado do Deputado Federal Walter Alves, de quem fui colega na Câmara dos Deputados. V. Exas. muito nos alegram com a sua presença. Então, Senador Garibaldi Alves Filho, seja muito bem-vindo à sua Casa, a uma Casa que o senhor presidiu. Sei que tem um carinho incomum com o Senado Federal. E é muito bom vê-lo aqui nesta Casa e ativo na política do país.

    Ao mesmo tempo, assim como fizemos na semana passada, agora, de viva voz, na sua presença, prestamos os nossos sentimentos pelo falecimento do senhor seu pai, avô do nosso querido Walter Alves, ocorrido dias atrás. Que Deus dê resignação a V. Exa. e à sua família e um bom lugar ao Sr. Garibaldi Alves.

    Muito obrigado, Senador Garibaldi Alves Filho e Deputado Walter Alves.

    Daremos início a esta sessão do Senado com o primeiro orador inscrito na sessão de hoje, o Senador Confúcio Moura.

    Com a palavra o Senador Confúcio Moura.