O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    Neste momento, serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação de autoridades submetidas à deliberação do Senado Federal, bem como à deliberação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 634, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2016), do Senador Ronaldo Caiado, tendo como Relatora a Senadora Rose de Freitas;

    – Projeto de Lei nº 3.525, de 2019, da Deputada Erika Kokay, tendo como Relator o Senador Sérgio Petecão;

    – Projeto de Lei nº 2.099, de 2019, da Deputada Laura Carneiro, tendo como Relator o Senador Veneziano Vital do Rêgo; e

    – Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2021, tendo como Relator o Senador Roberto Rocha.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Há sobre a mesa requerimentos do Senador Jayme Campos, de licença saúde e de licença particular, no período de 31 de março a 29 de julho de 2022, totalizando 121 dias.

    Em votação os Requerimentos da Comissão Diretora nºs 118 e 119, de 2022, de autoria do Senador Jayme Campos.

    As Senadoras e os Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovados.

    Encontra-se na Casa o Sr. Fabio Paulino Garcia, primeiro suplente do Senador Jayme Campos, da representação do Estado de Mato Grosso, convocado em virtude da licença do titular.

    S. Exa. encaminhou à Mesa o original do Diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por lei.

    Designo comissão formada pelos Senadores Marcio Bittar, Alvaro Dias e Plínio Valério para conduzir S. Exa., Fábio Paulino Garcia, à Mesa, a fim de prestar o compromisso regimental.

(O Sr. Fabio Paulino Garcia é conduzido ao Plenário e presta, perante a Mesa, o compromisso.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – A Presidência solicita que todos permaneçam em posição de respeito. (Pausa.)

    O SR. FABIO PAULINO GARCIA – Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Declaro empossado, no mandato de Senador da República, o nobre Sr. Fabio Paulino Garcia, que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar Fabio Garcia, integrando a Bancada do Partido União Brasil. (Palmas.)

    Sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.

    Eu indago se o Senador Fabio Garcia deseja fazer uso da palavra neste momento. (Pausa.)

    Com a palavra o nobre Senador, recém-empossado, Fabio Garcia.