O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa noite.

    Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco. Falo e já me desloco para o Senado para votar presencialmente.

    Cumprimento as Senadoras, os Senadores e também as 43 autoridades que serão votadas hoje.

    Presidente, a Anistia Internacional aponta que o Brasil vive a sua crise de direitos humanos. O documento faz um balanço dos indicadores sociais e econômicos do ano de 2021. Ele aponta que os brasileiros sofrem muito diante do prolongamento da crise sanitária com a pandemia.

    Jurema Werneck, da Anistia Internacional, disse que vimos o agravamento das desigualdades em um cenário de instabilidade para as populações que já sofriam antes da pandemia. Ela lembra que 120 mil vidas poderiam ter sido poupadas, se o país fosse mais ágil e tivesse feito o que sabia sobre o controle de pandemias.

    Com a pandemia, se consolidaram outras crises, como o desemprego, a perda de renda dos brasileiros, que afetou severamente, principalmente, as mulheres e, entre elas, as negras, e o consequente drama da própria insegurança alimentar. Outras violações ocorreram, como o agravamento da violência entre grupos historicamente vulneráveis, como os pobres, os índios, os migrantes, imigrantes, negros e negras.

    O informe mostra que, em 2020, agentes do Estado mataram cerca de 6.416 pessoas. Mais da metade das vítimas não eram brancas. Houve aumento nos casos de assassinatos de pessoas trans: 80 foram mortas no primeiro semestre de 2021. Casos de estupro contra mulheres nos seis primeiros meses de 2021, segundo a Anistia, foram 8,3% maiores do que 2020.

    Senhoras e senhores, registro também, tendo como fonte o projeto Justiceiras, que oito em cada dez vítimas de violência contra mulheres sofreram abusos psicológicos na pandemia. Mais da metade das mulheres também foram violentadas sexualmente pelos companheiros ou ex-parceiros nos últimos dois anos. O levantamento teve como base 9,5 mil atendimentos feitos desde março de 2020. Os tipos de violência são: ameaça, 55%; violência psicológica, 83%; violência física, 60%; violência sexual, 53%; violência patrimonial, 69%.

    O país precisa mudar. Esse cenário que está aí é inaceitável. Temos que respeitar os direitos humanos, as mulheres, os pobres, o cidadão, homem ou mulher, independente da cor, todos os discriminados.

    Para concluir, Presidente, só digo que, nesse quadro de tanta tristeza, os planos de saúde individuais querem aumentar as suas mensalidades em 18%. Se confirmado, esse será o maior reajuste já determinado pela ANS. Espero que não aconteça. Os salários não estão sendo reajustados.

    Obrigado, Presidente.

    Até mais.