Pela ordem durante a 30ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas ao Veto nº 18, de 2022, Lei Paulo Gustavo, que previa aportes no segmento cultural no País.

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Cultura, Fundos Públicos, Governo Federal:
  • Críticas ao Veto nº 18, de 2022, Lei Paulo Gustavo, que previa aportes no segmento cultural no País.
Publicação
Publicação no DSF de 07/04/2022 - Página 65
Assuntos
Política Social > Cultura
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Matérias referenciadas
Indexação
  • CRITICA, VETO (VET), JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO DE LEI, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO PUBLICO, CULTURA.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem.) – Nós, eu não diria que fomos pegos surpreendidos com a notícia do veto presidencial em relação à Lei Paulo Gustavo, que aportaria R$3,8 bilhões, em uma ajuda necessária, sob a clemência de um segmento que tanto sofreu e ainda padece, segmento cultural. Eu digo que não nos surpreenderíamos, como não nos surpreendemos, porque, de fato, o Governo nunca demonstrou, nestes três anos e três meses de condução administrativa, propósitos maiores, excelsos em relação à cultura.

    Mas lastimo, mais uma vez. Deploro esse comportamento, na expectativa de que, diante de uma proposta que foi tão bem conduzida, tão bem trabalhada, na autoria do Senador Paulo Rocha, que teve a compreensão, Senador Randolfe, de tantas e tantos Parlamentares da Câmara Federal, que, nesta Casa, à unanimidade, recebeu o reconhecimento, possa V. Exa., diante dos nossos olhos, vendo o comportamento sensível quando estabelece as pautas também para apreciar os vetos presidenciais, logo, logo, ao tomarmos formalmente esse conhecimento, juntamente com as demais lideranças, fazer uma pauta para que nós nos congracemos em torno deste dever que é o de derrubar o veto presidencial, que prejudica frontalmente o segmento que tem milhões de brasileiros dependentes.

    Esse é o apelo, sem precisar... Obviamente, o termo não seria esse, porque dirigir apelo a quem tem demonstrado tamanha sensibilidade, como a Mesa conduzida por V. Exa., não seria cabível.

    Mas só uma lembrança, porque...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... certamente, igualmente a todos nós que participamos desse processo de aprovação, V. Exa. se sente condoído em ver esse veto presidencial.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/04/2022 - Página 65