O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, em razão do assunto já aludido aqui pelo meu querido companheiro, Senador Veneziano, em relação à Lei Paulo Gustavo. Trata-se do maior financiamento para a cultura brasileira de que se teria notícia até hoje. É de uma maldade completa o veto do Senhor Presidente da República, e só tem um objetivo de ser. Veja, esta matéria, a Lei Paulo Gustavo transferiria recursos diretamente a Estados e Municípios para serem entregues aos produtores culturais, Senador Veneziano.

    Para estados como o meu, por exemplo, Senador Veneziano, significaria R$21 milhões de reais, para o Estado do Amapá, e R$7 milhões de reais para os municípios. Está aí o verdadeiro e primeiro motivo pelo qual o Governo fez o veto a essa lei. A centralização dos recursos, o não cumprimento da distribuição dos recursos para a cultura brasileira, para Estados e para Municípios. E uma aversão clara à cultura.

    Está claro, desde o início, que o atual Governo tem uma espécie de aversão, de inimizade, de antagonismo com a produção cultural brasileira. Ocorreu anteriormente, graças ao Congresso Nacional, a primeira ação político-cultural que distribuiu recurso para os estados e municípios, mas, obviamente, continuar a investir em cultura, nos produtores culturais, no segmento que mais foi sacrificado durante a pandemia, o primeiro a parar, e o último... Em muitos locais ainda não voltaram as atividades, os eventos culturais. Ter cultura brasileira alimentada, ter movimento de cultura brasileira alimentado, não é de interesse do atual Governo. É por isso, Presidente, que urge...

(Soa a campainha.)

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP) – E eu tenho certeza de que V. Exa., o quanto antes, colocará, na agenda do Congresso Nacional, a apreciação desse veto que, eu tenho certeza, não cabe outro tipo de decisão da parte do Congresso senão a sua rejeição.