Pela ordem durante a 30ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Análise sobre o Veto nº 18, de 2022, Lei Paulo Gustavo, que previa aportes no segmento cultural no País.

Autor
Marcio Bittar (PSL - Partido Social Liberal/AC)
Nome completo: Marcio Miguel Bittar
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Cultura, Fundos Públicos, Governo Federal:
  • Análise sobre o Veto nº 18, de 2022, Lei Paulo Gustavo, que previa aportes no segmento cultural no País.
Publicação
Publicação no DSF de 07/04/2022 - Página 69
Assuntos
Política Social > Cultura
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Indexação
  • ANALISE CONJUNTURAL, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO PUBLICO, CULTURA.

    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSL - AC. Pela ordem.) – Presidente, é só para emitir uma opinião a respeito do tema do subsídio ou não do fundo para a cultura.

    Não vou entrar no mérito, Sr. Presidente – quem sou eu? –, se é constitucional ou não, isso é outra discussão, mas eu não quero deixar passar em branco outro aspecto desse assunto. Todo subsídio é pago por alguém. Quem frequenta cinema, teatro e show são os nossos filhos; não são os filhos dos pobres. Se vai criar o subsídio, é outra questão, agora, que esses subsídios, como meia-entrada para o cinema... Quem é que frequenta cinema, Sr. Presidente? Será que é a imensa maioria da população brasileira pobre? Claro que não, mas é ela que subsidia a meia-entrada para o filho do rico. Quando você cria 6 bilhões, 7 bilhões para a cultura, se tem dinheiro, o.k., não sou contra, mas é bom lembrar que quem frequenta esses ambientes são os filhos da classe média alta, o que é subsidiado pela imensa maioria do povo brasileiro, que paga e constrói o Orçamento do país.

    Não se trata aqui de cair nesse maniqueísmo de quem é a favor ou contra a cultura, mas este aspecto eu queria ressaltar: em todo subsídio criado, e isso é um subsídio, alguém vai pagar por ele. Criou subsídio para a cultura, o.k., quem paga é a imensa maioria do povo brasileiro, que não frequenta esses ambientes. Simples assim!

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/04/2022 - Página 69