Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 07/04/2022
Pela ordem durante a 31ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa da aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 14, de 2022, que "Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA".
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Agências Reguladoras,
Agentes Públicos:
- Defesa da aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 14, de 2022, que "Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA".
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/04/2022 - Página 19
- Assuntos
- Administração Pública > Serviços Públicos > Agências Reguladoras
- Administração Pública > Agentes Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, APROVAÇÃO, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, OUVIDORIA GERAL, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA).
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem.) – Presidente, é apenas para ilustrar aqui a votação que nós estamos conduzindo neste momento e para lembrar aos nossos colegas Senadores e Senadoras que – eu sou o Relator desse processo – o Sr. Ricardo Andrade tem grande experiência – gerente, superintendente, diretor, todos os cargos da ANA – e agora postula aqui perante nós a posição de Ouvidor da ANA. É uma pessoa do nosso conhecimento de muitos anos, amplamente capaz, muito envolvido com a questão hídrica há muitos anos – há décadas, eu diria –, responsável por um dos mais importantes projetos de recursos hídricos do nosso Estado do Rio Grande do Norte, que é o projeto das adutoras, que, inclusive, nos leva a lembrar a memória do ex-Senador Garibaldi Alves, pai do Senador Garibaldi Alves Filho. Para que não haja confusão, quem faleceu foi o pai do Senador Garibaldi Alves Filho, que também foi Senador nesta Casa; pai e filho com o mesmo nome: Garibaldi Alves Filho, que está agora postulando as eleições, e o pai dele foi quem veio a falecer. E o Garibaldi Alves Filho foi justamente responsável por um desses programas das adutoras de que participou também o nosso Ricardo Andrade, hoje candidato a Ouvidor da ANA. Ele também trabalhou na transposição, no início do processo da retomada da transposição do Rio São Francisco, junto ao então Ministério da Integração. É um especialista em uso racional da água, em reúso de água.
Portanto, devemos – e eu recomendei isso no meu relatório – todos unanimemente aprovarmos o seu nome. É pessoa mais do que capacitada.
E eu agradeço aqui e aproveito para enviar também as condolências à família...
(Soa a campainha.)
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... dos Senadores Garibaldi Alves e Garibaldi Alves Filho, também na pessoa do Deputado Walter Alves.
Obrigado, Presidente.