O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras.

    Dezenove de abril: louvemos a luta e a resistência dos povos indígenas em defesa da vida, da igualdade de direitos, do respeito a sua identidade, à terra, aos valores históricos, culturais e espirituais. Eles são os defensores das águas, das florestas, da natureza, enfim, do meio ambiente – como observa Eduardo Galeano, "as vozes que nos advertem". O esquecimento mata a verdade.

    O cenário atual brasileiro é gravíssimo para os povos indígenas. Conforme o Cimi, no ano de 2020, o Brasil teve 182 indígenas assassinados. As terras deles são invadidas por grileiros, garimpeiros, madeireiros, caçadores. Em 19 estados, foram 263 invasões. Quase cinquenta mil indígenas foram contaminados pela covid-19, 900 morreram. Eles sofrem com ameaças, racismo e discriminação étnico-cultural. Mais de três mil crianças indígenas morreram no nosso país nos últimos quatro anos. Em 2021, foram quase quinhentas mortes na primeira infância. Um a cada quatro óbitos indígenas é de criança de zero a cinco anos.

    Precisamos urgentemente de políticas públicas para os povos indígenas. A Constituição Cidadã de 1988 garante – eu estava lá.

    Mulheres indígenas são violentadas, estupradas, idosos agredidos. Hoje pela manhã, Presidente, eu recebi gravíssima denúncia de fatos chocantes que estão ocorrendo na reserva Yanomami. O líder Júnior Yanomami me relatou que garimpeiros violentaram e levaram à morte duas meninas indígenas. Outras estão grávidas. Os indígenas estão apavorados, pedem socorro. Eles pediram uma diligência de Senadores e Deputados. Solicitei ao Presidente da CDH, Senador Humberto Costa, que a Comissão realize uma audiência pública, e a partir daí poderíamos fazer essa diligência.

    São inaceitáveis os projetos de lei que prejudicam esses povos: marco temporal, liberação de garimpo e mineração, projeto que incentiva o desmatamento, que libera o uso de agrotóxicos. É urgente a demarcação das terras indígenas, é de direito, é dignidade, que se soma ao som do vento e à luz do Sol, tão adorado por eles.

    Os indígenas são a essência da nossa brasilidade, da nossa diversidade e do nosso canto de esperança. É de lá que vem a batida do tambor que emociona todas as pessoas de bem.

    Uma democracia se consolida com o direito à memória e à verdade, no respeito aos direitos humanos, pois, como disse o poeta Cazuza, "o tempo não para". Sim, vamos sobrevivendo em busca de melhores dias.

    Vida longa aos povos indígenas!

    Dezenove de abril, e que todos os dias sejam dias dos índios.

    Obrigado, Presidente, como sempre, pela tolerância.