Discussão durante a 39ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".

Cumprimentos aos Prefeitos, Vereadores e secretários municipais que estão em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos. Registro da presença em Plenário do Prefeito de Trizidela do Vale-MA, Deibson Balé, e comitiva de Vereadores, secretários municipais e demais componentes.

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Superior:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".
Atividade Política:
  • Cumprimentos aos Prefeitos, Vereadores e secretários municipais que estão em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos. Registro da presença em Plenário do Prefeito de Trizidela do Vale-MA, Deibson Balé, e comitiva de Vereadores, secretários municipais e demais componentes.
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2022 - Página 26
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Superior
Outros > Atividade Política
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO SUPERIOR, REQUISITOS, BENEFICIARIO, PROIBIÇÃO, CUMULATIVIDADE, TRANSFERENCIA, APROVAÇÃO, SELEÇÃO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), COMPROVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CRITERIOS, ADESÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, OBRIGATORIEDADE, QUITAÇÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, POSSIBILIDADE, COTA, RESERVA, VAGA, PESSOA COM DEFICIENCIA, INDIO, NEGRO, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE.
  • SAUDAÇÃO, PREFEITO, VEREADOR, SECRETARIO MUNICIPAL, PARTICIPAÇÃO, BRASILIA (DF), MARCHA, BUSCA, APOIO, AUXILIO, MUNICIPIOS.
  • REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, PREFEITO, VEREADOR, SECRETARIO MUNICIPAL, TRIZIDELA DO VALE (MA).

    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Para discutir.) – Presidente, eu gostaria de cumprimentar aqui o Relator, meu quase xará, o colega Wellington Fagundes, que tem sem dúvida... nós sabemos da qualidade do seu empenho e da dedicação que ele teve e está tendo com esse tema tão importante.

    E quero fazer aqui também este apelo ao colega Senador por uma pauta que, claro, é de interesse de toda a sociedade. Quem não quer ver a juventude tendo acesso à educação, principalmente no ensino superior? Num país de tantas desigualdades como o nosso Brasil, é necessário que você possa estimular, de verdade, o acesso. É claro que o que nós queríamos, o país dos sonhos, é que não precisasse ter programas e que todos tivessem acesso ao superior; que todo jovem de escola pública, quer seja pública ou particular, tivesse acesso ao seu ensino superior ou à sua opção, para ter acesso ao mundo do trabalho, fazendo curso profissionalizante ou não. Mas, infelizmente, não é essa a realidade.

    Então, nós temos que deparar com a atual situação e, é claro, tentar modulá-la, tentar construir situações em que você possa fazer com que as políticas públicas cheguem para os menos favorecidos ou para os mais vulneráveis.

    Dito isso, é necessário...

    E fazemos aqui esse apelo para que V. Exa. olhe, de verdade, para esta possibilidade de mantermos a linha da questão do critério social, do critério em que você consegue identificar, de forma clara, o aluno que precisa desse espaço, que nós já sabemos que já é um funil, é restrito, pois nos últimos anos se diminuiu o incentivo a esse estudante a esse tipo de programa tão importante, que dá a ele o diploma do curso superior.

    Todos nós confiamos na boa-fé do cidadão, é óbvio! Mas você precisa ter instrumentos, principalmente para o acesso, repito, a uma universidade.

(Soa a campainha.)

    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – É um instrumento importante você saber de onde ele veio, qual é a sua origem e se ele realmente está precisando, para que ele não tire a vaga de quem realmente precisa. Então, eu confio na sensibilidade de V. Exa.

    Eu queria, Presidente, para encerrar, cumprimentar aqui todos os Prefeitos, Vereadores e secretários do Brasil, que estão em Brasília, participando da tradicional Marcha dos municípios, dos Prefeitos – eles, que têm na vida real tratado dos problemas ali do dia a dia da população. Agora, pós-pandemia, é a primeira vez que eles estão reunidos novamente em Brasília, com quórum alto, trazendo seus reclames, trocando experiências e também fazendo esse grito de socorro, pedindo, cada vez mais, ajuda, para que nós possamos ajudar e continuar dando apoio, a mão amiga, a esses municípios que tocam, no dia-a-dia, as suas políticas.

    Então, em nome de todos eles, eu quero cumprimentar aqui a caravana de Trizidela do Vale, a terra de...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – A terra do João do Vale, no Maranhão, do nosso Prefeito Deibson Balé, esse jovem médico, aqui, ao lado da sua comitiva de Vereadores, de Vereadoras, de secretários, de secretárias; a Tinâia, sua mãe, ex-primeira-dama do município, Presidente da Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Estado do Maranhão.

    A todos vocês o nosso cumprimento e a todos os Prefeitos do Maranhão e do Brasil!

    Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2022 - Página 26