Pronunciamento de Carlos Portinho em 26/04/2022
Discussão durante a 39ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Educação Superior:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/04/2022 - Página 29
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO SUPERIOR, REQUISITOS, BENEFICIARIO, PROIBIÇÃO, CUMULATIVIDADE, TRANSFERENCIA, APROVAÇÃO, SELEÇÃO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), COMPROVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CRITERIOS, ADESÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, OBRIGATORIEDADE, QUITAÇÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, POSSIBILIDADE, COTA, RESERVA, VAGA, PESSOA COM DEFICIENCIA, INDIO, NEGRO, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Quero primeiro agradecer. Eu estou esta semana de licença, a serviço do Senado, junto com o Senador Jean Paul Prates, aqui nos Estados Unidos, acompanhando um grande seminário sobre energia eólica, offshore, projeto de lei de autoria do Senador Jean Paul Prates, e que eu, com muito gosto, relato. E estamos aqui, representando o Senado também, para nos inteirarmos dessa questão, que é uma questão global, está no mundo inteiro, a renovação, fontes renováveis de energia.
Mas este assunto, sem dúvida nenhuma, relatado pelo Senador Wellington Fagundes, a todos é muito caro, é muito precioso. A gente está falando do acesso à universidade e, em razão disso, talvez até para esclarecer alguns dos meus colegas que se manifestaram, o Senador Wellington Fagundes poderia me responder, se eu não estou enganado: o primeiro critério de acesso ao Prouni é ter estudado em escola pública ou, com bolsa integral, em escola privada. E, se assim for, peço aí a reflexão dos meus colegas, só por isso já estaríamos atendendo um critério social, porque ali estão os mais vulneráveis, ali estão aqueles que têm a maior dificuldade no ingresso na escola pública.
Então gostaria de dirigir como pergunta, se eu não estou enganado, o principal e primeiro critério é ter estudado em escola pública ou ter a bolsa integral, inclusive, se for o caso, em escola privada; mas integral.