Pronunciamento de Carlos Portinho em 26/04/2022
Discussão durante a 39ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Educação Superior:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/04/2022 - Página 31
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO SUPERIOR, REQUISITOS, BENEFICIARIO, PROIBIÇÃO, CUMULATIVIDADE, TRANSFERENCIA, APROVAÇÃO, SELEÇÃO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), COMPROVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CRITERIOS, ADESÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, OBRIGATORIEDADE, QUITAÇÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, POSSIBILIDADE, COTA, RESERVA, VAGA, PESSOA COM DEFICIENCIA, INDIO, NEGRO, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir. Por videoconferência.) – Só a respeito do que disse o meu colega e amigo, Senador Paulo Rocha.
Na verdade, o aluno da escola privada é somente aquele com bolsa integral; eu até confesso que havia cogitado a possibilidade da bolsa parcial. A gente sabe que muitas escolas pelo valor e tal (Falha no áudio.) ... integral.
Então, é uma situação semelhante de vulnerabilidade – só para deixar aí –, vulnerabilidade tanto quanto de um aluno de escola pública, porque ele não pagou, ele não tinha recursos para pagar. Isto é um critério social: a escola atende aos mais necessitados, e muitas escolas privadas também atendem concedendo bolsa integral. Não é só porque estudou em escola privada, mas teve a bolsa integral. Estou deixando claro que considero isso um grande corte social em razão dessa exigência.