Orientação à bancada durante a 39ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 291, de 2022 (destaque da Emenda nº 61-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".

Autor
Alvaro Dias (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Podemos: Sim
Resumo por assunto
Educação Superior:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 291, de 2022 (destaque da Emenda nº 61-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2022 - Página 34
Assunto
Política Social > Educação > Educação Superior
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO SUPERIOR, REQUISITOS, BENEFICIARIO, PROIBIÇÃO, CUMULATIVIDADE, TRANSFERENCIA, APROVAÇÃO, SELEÇÃO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), COMPROVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CRITERIOS, ADESÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, OBRIGATORIEDADE, QUITAÇÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, POSSIBILIDADE, COTA, RESERVA, VAGA, PESSOA COM DEFICIENCIA, INDIO, NEGRO, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada.) – O Podemos libera a bancada e eu defendo a rejeição do destaque.

    Entendo que é preciso confiar nos bancos de dados do próprio Governo; o que se propõe burocratiza demais, dificulta.

    Portanto, nós votamos com o Relator, contra o destaque.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Orienta o voto "sim", então, o Podemos...

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – Exato, o voto "sim".


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2022 - Página 34