Pronunciamento de Luiz Carlos do Carmo em 26/04/2022
Orientação à bancada durante a 39ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PSC, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 291, de 2022 (destaque da Emenda nº 61-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".
- Autor
- Luiz Carlos do Carmo (PSC - Partido Social Cristão/GO)
- Nome completo: Luiz Carlos do Carmo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Partido Social Cristão: Sim
- Resumo por assunto
-
Educação Superior:
- Orientação à bancada, pelo Partido PSC, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 291, de 2022 (destaque da Emenda nº 61-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/04/2022 - Página 35
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO SUPERIOR, REQUISITOS, BENEFICIARIO, PROIBIÇÃO, CUMULATIVIDADE, TRANSFERENCIA, APROVAÇÃO, SELEÇÃO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), COMPROVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, CRITERIOS, ADESÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, OBRIGATORIEDADE, QUITAÇÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, POSSIBILIDADE, COTA, RESERVA, VAGA, PESSOA COM DEFICIENCIA, INDIO, NEGRO, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE.
O SR. LUIZ CARLOS DO CARMO (Bloco Parlamentar União Cristã/PSC - GO. Para orientar a bancada.) – Sim, com o Relator, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – O Senador Luiz do Carmo orientou pelo PSC o voto "sim".
O SR. LUIZ CARLOS DO CARMO (Bloco Parlamentar União Cristã/PSC - GO) – Sim, com o Relator.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2022 - Página 35