Discussão durante a 40ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1077, de 2021, que "Institui o Programa Internet Brasil".

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social, Telefonia e Internet:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1077, de 2021, que "Institui o Programa Internet Brasil".
Publicação
Publicação no DSF de 28/04/2022 - Página 22
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PROMOÇÃO, GRATUIDADE, ACESSO, INTERNET, BANDA LARGA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, ESTUDANTE, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, AMBITO, FAMILIA, BAIXA RENDA, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, POSSIBILIDADE, ADESÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AUTORIZAÇÃO, PARCERIA, INICIATIVA PRIVADA, PROVIDENCIA, RECEBIMENTO, PAGAMENTO INDEVIDO, HIPOTESE, CANCELAMENTO.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, caros colegas, parabenizo a nossa Senadora, a Relatora. Sem dúvida nenhuma, como já disse o Senador Izalci, um tipo de matéria dessa, principalmente quando vem do Governo, tem que fazer um exercício muito grande para poder fazer um relatório adequado.

    Depois, eu queria fazer minha a intervenção do Senador Oriovisto. Esse tipo de iniciativa é fundamental, é importante, até para que o aluno lá do interior tenha acesso à tecnologia, mais aos melhores conhecimentos que vêm através dessa tecnologia.

    Mas não pode ser um programa faz de conta. Tem que ser para valer, senão frustra toda essa visão de cidadania do jovem que está brigando para ter acesso à tecnologia, a conhecimentos mais avançados do mundo moderno. Por isso, tem que ser um programa realmente para valer, e não só um programa com visões e interesses imediatos que sejam eleitoreiros.

    Por outro lado, eu vou me valer do debate de ontem sobre a questão que nós levantamos também, o destaque de ontem sobre a questão da discussão sobre o Prouni.

    E aqui vai no mesmo sentido – parece que é contraditório, mas vai no mesmo sentido.

    Daí eu queria dialogar com a Senadora Relatora. Por que internet só para o pessoal do Cadastro Único? O processo é equiparado ao da escola pública do interior. Por que não ampliar para todo mundo? Por que todos que estão na escola pública lá do interior não podem ter acesso à internet? Essa é a visão de universalização.

    Então, a nossa emenda, Sr. Presidente, vai neste sentido de ampliar para todos aqueles que estão naquela escola pública, inclusive para os professores, para poderem administrar uma aula adequada...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... inclusive no modernismo, no mundo moderno, com informação de outros lugares do planeta, e para poderem fazer com que se adquira realmente a cidadania. Por isso, a nossa emenda.

    E tem um destaque, porque a gente quer provocar uma votação separada no sentido de que essa internet seja ampliada para todos que estão naquela escola pública.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/04/2022 - Página 22