Pronunciamento de Paulo Rocha em 27/04/2022
Discussão durante a 40ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1077, de 2021, que "Institui o Programa Internet Brasil".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Assistência Social,
Telefonia e Internet:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1077, de 2021, que "Institui o Programa Internet Brasil".
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/04/2022 - Página 23
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PROMOÇÃO, GRATUIDADE, ACESSO, INTERNET, BANDA LARGA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, ESTUDANTE, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, AMBITO, FAMILIA, BAIXA RENDA, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, POSSIBILIDADE, ADESÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AUTORIZAÇÃO, PARCERIA, INICIATIVA PRIVADA, PROVIDENCIA, RECEBIMENTO, PAGAMENTO INDEVIDO, HIPOTESE, CANCELAMENTO.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Senadora Daniella, vamos dialogar aqui. Não sei se isto acontece nos estados de outros colegas, mas acontece no meu, que é um estado daquele tamanho, o Estado do Pará. Para rodar o estado, como geralmente a representação política anda, um Deputado ou um Senador tem que andar com três celulares, porque cada região pega uma empresa: uma hora é da TIM...
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Como Relatora.) – Sim.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... outra hora é de não sei de quem, outra há é de não sei de quem. Então, aquela universalização que pregavam lá na época da privatização da comunicação foi direcionada exatamente... Não tem uma universalização, porque aquele que não tiver condição de ter três linhas ou três celulares fica impedido de ter acesso à própria comunicação comum do celular.