Como Relator durante a 40ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1077, de 2021, que "Institui o Programa Internet Brasil".

Autor
Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Assistência Social, Telefonia e Internet:
  • Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1077, de 2021, que "Institui o Programa Internet Brasil".
Publicação
Publicação no DSF de 28/04/2022 - Página 23
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PROMOÇÃO, GRATUIDADE, ACESSO, INTERNET, BANDA LARGA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, ESTUDANTE, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, AMBITO, FAMILIA, BAIXA RENDA, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, POSSIBILIDADE, ADESÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AUTORIZAÇÃO, PARCERIA, INICIATIVA PRIVADA, PROVIDENCIA, RECEBIMENTO, PAGAMENTO INDEVIDO, HIPOTESE, CANCELAMENTO.

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Como Relatora.) – Mas, para o acesso de que o aluno precisa para dentro da escola, ele vai precisar ter um único número, a não ser que... Você está falando de deslocamento. No deslocamento, você sai de um, pega outro e vai para outro.

    Mas, para o acesso de que o aluno precisa para a escola, ele só precisa de um número, de uma única operadora. Não é? É óbvio que não é o ideal, é óbvio que não estamos num céu estrelado, no paraíso. A gente não está no paraíso, obviamente. Mas é um avanço, a gente tem que reconhecer. Querem o quê? Rasgar e dizer que é melhor sem isso? Ou é melhor a gente dizer que isso aqui é um avanço? Obviamente, esse programa é um avanço.

    Para nós que estamos aqui desde a votação do PL 79, o novo marco das comunicações, em que a gente ouvia "vamos esperar a internet chegar" para os rincões do país onde sequer chega para as crianças carentes. A gente passou pela pandemia, aprovamos projetos importantes com recursos para a educação, não só para saúde, mas para a educação. Inclusive, a nossa querida Kátia Abreu, a Senadora Kátia Abreu, foi a autora desse projeto que trazia essa questão de recursos para a educação, justamente para gastos com educação, dentre ele a questão da tecnologia, de poder fazer com que as crianças tenham acesso, que não fosse tão abissal a diferença, por força da pandemia, a questão da desigualdade, na área da educação. Todos nós sabemos porque vivenciamos.

    Considero – é importante dizer – que, se possível...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) – ...sim, é claro, porque o ideal é o céu do paraíso. Mas o que temos aqui considero que seja um avanço, já que se está atendendo o que a gente sonhava. Gostaria que tivesse sido antes também, tenho que dizer. Gostaria, sim, como foi colocado pelo Senador Izalci e outros. Também sonhava com que isso tivesse acontecido antes, mas cá estamos. Estou cumprindo o meu papel como Relatora para poder aperfeiçoar, fazendo o relatório da melhor forma possível, conduzindo a medida provisória de acordo com o que ela propõe. No caso, é o Programa Internet Brasil, que é totalmente voltado para as crianças carentes.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/04/2022 - Página 23