Pronunciamento de Daniella Ribeiro em 27/04/2022
Como Relator durante a 40ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1077, de 2021, que "Institui o Programa Internet Brasil".
- Autor
- Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
- Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Assistência Social,
Telefonia e Internet:
- Como Relatora sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1077, de 2021, que "Institui o Programa Internet Brasil".
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/04/2022 - Página 26
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PROMOÇÃO, GRATUIDADE, ACESSO, INTERNET, BANDA LARGA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, ESTUDANTE, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, AMBITO, FAMILIA, BAIXA RENDA, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, POSSIBILIDADE, ADESÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AUTORIZAÇÃO, PARCERIA, INICIATIVA PRIVADA, PROVIDENCIA, RECEBIMENTO, PAGAMENTO INDEVIDO, HIPOTESE, CANCELAMENTO.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Como Relatora.) – É, até porque, Senadora Kátia, minha querida colega, especificamente, esta medida provisória trata de alunos. Ela trata dos alunos, especificamente. E o tema que a senhora traz com relação às escolas, com relação já a professores – e, foi motivo, inclusive, de emendas de outros colegas – pode ser discutido.
E, só para finalizar, com relação realmente à questão do leilão 5G, a gente não pode entrar nesse mérito, porque isso vai trazer insegurança jurídica, pois, juridicamente, já estão num passo muito mais à frente. Isso aí é fato. A gente pode conversar depois, mas, sem dúvida alguma, pode entrar em contato com o Ministério das Comunicações e com a Anatel, porque isso já está bem adiantado.
Eu fico à disposição para a gente conversar sobre outro projeto que tenha como tema a sugestão de V. Exa.