O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia.

    Neste momento, serão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação da seguinte pauta:

    – Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2019, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, tendo como Relator o Senador Alessandro Vieira;

    – Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, tendo como Relator o Senador Vanderlan Cardoso;

    – Projeto de Lei nº 4.059, de 2021, do Deputado Cacá Leão, tendo como Relator o Senador Eduardo Gomes; e

    – Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, do Senador Fabiano Contarato, tendo como Relator o Senador Zequinha Marinho.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje. (Pausa.)

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, é com profunda tristeza que comunico à Casa o falecimento em Recife, no dia 25 de abril último, segunda-feira, da artista plástica Marianne Peretti, aos 94 anos de idade.

    Marie Anne Antoinette Hélène Peretti, filha de mãe francesa e de pai pernambucano, nasceu em Paris, mas se mudou para o Brasil em 1956, aos 29 anos, tornando-se brasileira de coração.

    Marianne Peretti foi a única mulher a integrar a equipe de artistas responsável pela construção de Brasília, sob o comando de Oscar Niemeyer, deixando na capital do país, em obras espalhadas por prédios e monumentos, sua marca inconfundível – os vitrais e sua relação com a luz.

    São de sua autoria os vitrais da Catedral de Brasília, sua obra preferida, bem como os do Panteão da Pátria, do Palácio do Jaburu, do Superior Tribunal de Justiça e do Memorial JK.

    No Palácio do Congresso Nacional, os traços inconfundíveis de Marianne são parte de nosso cotidiano e se espalham e abrilhantam nossos espaços, como no Salão Branco, também conhecido como Chapelaria, onde está o painel Alumbramento; no Museu do Senado, onde está a obra O Lago e os Peixes; no Salão Verde, com a obra Araguaia; no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com o vitral Pasiphae; e no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados, onde também há a marca da artista com os vitrais da Capela Ecumênica.

    O Senado Federal, em homenagem à memória da artista plástica Marianne Peretti, decreta luto oficial em reconhecimento ao legado de arte e beleza, agora patrimônio do Brasil e de toda a humanidade.

    Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

    Passamos à lista de oradores.

    O primeiro orador inscrito é o Senador Nelsinho Trad, Líder do PSD.

    Com a palavra, Senador Nelsinho.