O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, assessores do Senado Federal, funcionários da Casa, todos vocês que nos acompanham, brasileiros, pela TV Senado, pela Rádio Senado, pela Agência Senado, subo nesta tribuna, nesta terça-feira, muito incomodado com as falas do ex-Presidente Lula, recentemente, que foi condenado, em três instâncias, por corrupção.

    Ele fez uma declaração que toca na alma, no coração, na essência do povo brasileiro. Eu não poderia ficar calado sobre a declaração dele a respeito de um tema que se refere à vida, ao princípio, ao primeiro direito, que é o direito à vida desde a concepção. Abro aspas, porque o Presidente Lula falou e todo mundo ouviu pela grande mídia: "O aborto deveria ser transformado em uma questão de saúde pública". E olha só o que ele disse: "E todo mundo ter direito e não ter vergonha". Em face da grande repercussão negativa durante esses dias todos, ele, mesmo assim, declara: "A única coisa que deixei de falar é que sou contra o aborto".

    Em seu primeiro Governo, no ano de 2005, no mesmo ano em que veio à tona o escândalo do mensalão, o PT tentou legalizar o aborto através do PL 1.135, de 1991 – isso nós nunca vamos esquecer. Como dois Deputados Federais do PT fizeram forte resistência dentro do partido, eles conseguiram ainda, naquele momento, impedir sua aprovação na Câmara. E olha só o que o PT fez: puniu severamente, praticamente expulsando os dois Parlamentares, por serem a favor da vida desde a concepção. E um deles teve até um julgamento – um julgamento –, porque, praticamente, virou um zumbi, porque nem projeto ele podia apresentar, não podia falar pelo partido. Foi um terror o que aconteceu naquela época. Um pouco parecido com o que o Supremo Tribunal Federal está fazendo hoje com a liberdade de expressão do povo brasileiro, com Parlamentares também.

    Essa questão é uma questão crucial, que não admite meio-termo, essa do aborto: ou se é a favor da vida, ou se é a favor do aborto, que é morte, ou seja, do assassinato de uma criança indefesa pelos próprios pais. Não existe crime mais hediondo. O aborto, além de matar o bebê, também provoca sérias sequelas físicas, emocionais, psicológicas e espirituais à mulher. As mulheres ficam, as que fazem aborto em relação às que não fazem, com uma propensão maior a desenvolver problemas, como síndrome do pânico, como crise de ansiedade, envolvimento com álcool e drogas e até o suicídio. Não sou eu que estou falando. Isso são universidades, jornais científicos do mundo inteiro, como o British Journal of Psychiatry, da Inglaterra.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – Então, o caminho nunca, Sr. Presidente, jamais, será o caminho da legalização do aborto, mas, sem a prevenção da gravidez indesejada, o apoio à mulher, a responsabilidade do pai e, no limite de nossas forças, aí é um papel do Parlamento também apoiar a adoção.

    Graças a Deus, a ciência evolui a favor da vida! Atualmente, é possível o parto prematuro de uma criança com 18 semanas de gestação. Com 18 semanas de gestação, já há casos de nascidos prematuramente que sobrevivem com os cuidados, com o avanço da medicina.

    É sempre bom lembrar que, com 12 semanas de vida, de gestação, ou seja, em um corpinho de cinco centímetros, que cabe aqui na minha mão – uma vez eu já mostrei isso aqui da tribuna –, com cinco centímetros e pesando 20g, já estão presentes todos os órgãos físicos: coração, fígado, rins, pulmões, cérebro, sistema nervoso etc. A partir daí, só se faz desenvolver até o momento do parto.

    Se alguém entrar aqui agora, neste Plenário, Sr. Presidente, e quiser tirar a minha vida, por exemplo, eu tenho algumas formas de me defender: eu posso correr por essa porta, pular aqui essa janela, posso me atracar de alguma forma com esse meliante, com esse agressor, mas a criança, no ventre da mãe, o lugar que deveria ser o mais seguro, não tem alternativa. Ela precisa da nossa voz, porque ela não tem absolutamente como gritar.

    Tem vídeos na internet, fantásticos, que mostram um aborto sendo feito. É de impressionar. São imagens fortes, como no documentário O Grito Silencioso, feito ainda na década de 80 e que chocou o mundo, porque foi um dos médicos mais "abortistas", que fez mais abortos nos Estados Unidos...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... que se arrependeu e, depois, começou a fazer palestras para salvar vidas. E, naquele momento, com esse documentário O Grito Silencioso, ele salvou muitas vidas porque foi ele quem produziu o filme.

    É por isso, Sr. Presidente, que a vida deve ser protegida desde o momento da concepção. Existem estimativas internacionais que apontam a realização – acreditem se quiser – de mais de 40 milhões de abortos por ano no mundo. Um verdadeiro holocausto!

    Em 1979, quando Teresa de Calcutá, essa grande humanista e pacifista, recebeu o Prêmio Nobel da Paz, ela fez a seguinte declaração – e é com ela, Sr. Presidente, que eu vou encerrar este meu pronunciamento. Estavam lá os presidentes de todos os países, um momento de festa, de solenidade, com muitas celebridades, e a Madre Teresa, com a sua humildade e simplicidade, disse assim. "Eu sinto que [...] [hoje o maior] destruidor da paz [...] [no mundo] é o aborto, porque é uma guerra contra a criança, uma matança [...] [desses seres indefesos, inocentes, pelos próprios pais]. E, se nós aceitamos que uma mãe pode matar [...] seu [...] filho [no próprio ventre], como é que nós podemos dizer às outras pessoas para não se matarem?".

    Sempre que eu falo nesse assunto, Sr. Presidente, eu gosto sempre de ressaltar que muitas mulheres que fizeram aborto por pressão, muitas vezes, dos homens, dos companheiros, dos maridos, dos namorados, que são corresponsáveis, não tinham essa informação.

    A cada dia que passa, a ciência vai mostrando que a vida começa ali na concepção. Com 18 dias da fecundação após o ato sexual, já existe um coraçãozinho batendo – os ultrassons modernos já mostram isso.

    Então, eu estou fazendo este pronunciamento para dizer que, nos Estados Unidos, ontem, propositadamente, de uma forma absurda, houve um vazamento na Corte Suprema americana mostrando rascunhos, Sr. Presidente, de que eles vão virar aquela lei antiaborto – aquela lei que hoje é abortista nos Estados Unidos vai virar antiaborto. Olhem que conquista para a humanidade! Estão fazendo um escarcéu após esse vazamento para tentar pressionar os ministros da Suprema Corte americana, mas vai prevalecer a ciência, vai prevalecer a humanidade, o bom senso, o respeito à vida desde a concepção. E os Estados Unidos, após 50 anos de abortos, com dezenas de milhões de assassinatos, vão se tornar pró-vida. Sabem por quê? Porque as pessoas tomaram consciência.

    Eu vou aos Estados Unidos quase todos os anos para participar, em Washington... Eu fui com uma delegação brasileira de Parlamentares neste ano. Nós fomos lá testemunhar essa marcha que reúne quase um milhão de pessoas debaixo de neve, de nevasca. Eu fui sentindo um frio danado, porque eu sou de lá do Ceará. Mesmo protegido, não teve jeito. Nevasca, e um milhão de pessoas nas ruas. Para tudo lá nos Estados Unidos. E a maioria, olhem que notícia boa, Senador Marcos do Val, Senador Oriovisto... Eu quero convidar vocês e suas famílias para estarem comigo no próximo ano, porque vai ser a primeira marcha...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – E o Senador Izalci também. Vai ser a primeira marcha do aborto não mais legalizado nos Estados Unidos. Olhem que triunfo da vida nós vamos ter! A matança vai acabar, e o sofrimento das mulheres por causa dessa tragédia que é o aborto também vai cessar.

    Que Deus abençoe o Brasil, que é símbolo internacional! Vocês não têm ideia de como nós somos respeitados no mundo, porque o Brasil não legalizou o aborto.

    E o mundo está começando a entender agora. Os Estados Unidos estão revertendo, outros países também estão discutindo a reversão, porque é uma covardia a legalização da morte, do assassinato.

    Então, muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE) – ... e que Jesus continue abençoando esta nação para que sigamos em defesa da vida, em defesa verdadeiramente da mulher.

    Muita paz.