Pronunciamento de Weverton em 04/05/2022
Presidência durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Presidência sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1076, de 2021, que "Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021".
- Autor
- Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
- Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Assistência Social:
- Presidência sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1076, de 2021, que "Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 77
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PRESIDENCIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, BENEFICIO, CARATER EXTRAORDINARIO, COMPLEMENTAÇÃO, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO BRASIL, PERIODO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA CIDADANIA.
O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Obrigado, Senador Kajuru.
Falando agora há pouco com o Senador Alessandro Vieira, corri novamente pela Lei 14.284, que fala dos benefícios, entre eles, o da primeira infância, e não estipula, não diz o que é primeira infância e, sim, o recorte dos que vão ser atendidos, os beneficiários. E novamente eu fiz e faço aqui este apelo a V. Exa. para que nós possamos entregar esta importante lei que vai atender milhões de brasileiros, que está atendendo milhões de brasileiros, assim como o Estado do Sergipe, o Maranhão, todos, independente aqui de ideologia, de coloração partidária. É um benefício que é um programa de Estado, assim como foi o Bolsa Família, na época do Presidente Lula, da Presidente Dilma. Agora, no atual Governo e no próximo que virá, é uma conquista do Estado brasileiro. Nós precisamos, acima disso, garantir que essas pessoas tenham acesso a este importante beneficio.
Eu passo novamente aqui a palavra ao Senador Alessandro, ao tempo em que esta Presidência faz esse apelo a este importante Senador da República que pode neste momento nos dar aqui uma solução definitiva dando esse gesto de retirada deste destaque.