Presidência durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Presidência sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1076, de 2021, que "Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021".

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Assistência Social:
  • Presidência sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1076, de 2021, que "Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021".
Publicação
Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 77
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • PRESIDENCIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, BENEFICIO, CARATER EXTRAORDINARIO, COMPLEMENTAÇÃO, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO BRASIL, PERIODO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA CIDADANIA.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Obrigado, Senador Kajuru.

    Falando agora há pouco com o Senador Alessandro Vieira, corri novamente pela Lei 14.284, que fala dos benefícios, entre eles, o da primeira infância, e não estipula, não diz o que é primeira infância e, sim, o recorte dos que vão ser atendidos, os beneficiários. E novamente eu fiz e faço aqui este apelo a V. Exa. para que nós possamos entregar esta importante lei que vai atender milhões de brasileiros, que está atendendo milhões de brasileiros, assim como o Estado do Sergipe, o Maranhão, todos, independente aqui de ideologia, de coloração partidária. É um benefício que é um programa de Estado, assim como foi o Bolsa Família, na época do Presidente Lula, da Presidente Dilma. Agora, no atual Governo e no próximo que virá, é uma conquista do Estado brasileiro. Nós precisamos, acima disso, garantir que essas pessoas tenham acesso a este importante beneficio.

    Eu passo novamente aqui a palavra ao Senador Alessandro, ao tempo em que esta Presidência faz esse apelo a este importante Senador da República que pode neste momento nos dar aqui uma solução definitiva dando esse gesto de retirada deste destaque.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/05/2022 - Página 77