Discussão durante a 13ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Discussão sobre o Veto (VET) n° 11, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021, que 'Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022'".

Autor
Marcelo Castro (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Marcelo Costa e Castro
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Projeto da Lei Orçamentária Anual:
  • Discussão sobre o Veto (VET) n° 11, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021, que 'Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022'".
Publicação
Publicação no DCN de 05/05/2022 - Página 40
Assunto
Orçamento Público > Orçamento Anual > Projeto da Lei Orçamentária Anual
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, VETO (VET), INCONSTITUCIONALIDADE, EMENDA, PROJETO DE LEI, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), AUSENCIA, INDICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, DESPESA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, AMBITO, UNIDADE ORÇAMENTARIA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTERIO DA ECONOMIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ITAMARATI (MRE), MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DO TURISMO, MINISTERIO DA CIDADANIA, OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), FIXAÇÃO, RECEITA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO.
Texto integral

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco/MDB - PI. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu quero esclarecer aqui aos Líderes partidários... Eu sei que estão votando na Câmara, não chegou a vez do Senado ainda, mas há um acordo que foi feito para derrubar esse item aí, 192 e 199, esse item que foi destacado. Então seria bom que o Líder do Governo aqui...

Este texto não substitui o publicado no DCN de 05/05/2022 - Página 40