O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia.

    Neste momento estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação de autoridades submetidas à deliberação do Senado Federal, bem como à deliberação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 4.059, de 2021, do Deputado Cacá Leão, tendo como Relator o Senador Eduardo Gomes;

    – Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021, do Deputado Cacá Leão e outros Deputados, tendo como Relator o Senador Weverton;

    – Projeto de Lei nº 5.026, de 2019, da Deputada Luizianne Lins, tendo como Relator o Senador Veneziano Vital do Rêgo;

    – Projeto de Lei nº 316, de 2021, do Deputado Aureo Ribeiro, tendo como Relator o Senador Angelo Coronel; e

    – Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, do Deputado Paulo Abi-Ackel, tendo como Relator o Senador Weverton.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, tenho a grata satisfação de anunciar os vencedores nacionais do concurso de redação do programa Jovem Senador de 2022.

    O primeiro lugar é do Jovem Senador Francisco Davi da Silva Pereira, representante do Estado do Ceará, aluno do 3º ano do ensino médio da Escola Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales, de Sobral; o segundo lugar ficou com o estudante Guilherme Carvalho Bilio de Sousa, Jovem Senador do Maranhão; e o terceiro lugar ficou com o estudante Guilherme Bento Smaleski, Jovem Senador de Rondônia.

    Como é de conhecimento de todos, o concurso de redação do Senado Federal seleciona estudantes de escolas públicas do ensino médio de todo o país para participarem do programa Jovem Senador.

    Este ano, como parte das comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, o tema do concurso foi: “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”.

    Nesta oportunidade, além de cumprimentar os vencedores – Francisco Davi, Guilherme Carvalho e Guilherme Bento, primeiro, segundo e terceiros colocados, respectivamente –, parabenizo todos aqueles que venceram em seus estados e se tornaram Jovens Senadores e Jovens Senadoras.

    Aproveito ainda esta oportunidade para agradecer o apoio dos professores e professoras orientadores que acompanharam os estudantes nesta jornada.

    Senadoras e Senadores, destaco também que, embora nesta etapa nacional os ganhadores tenham sido três jovens, a classificação geral nos estados foi amplamente vencida pelas jovens mulheres: no grupo dos 27 Jovens Senadores de 2022, 19 são alunas e 8 são alunos, evidenciando o crescente envolvimento das mulheres na política nacional, desde sempre, desde jovem.

    E, como não poderia deixar de ser, parabenizo, de forma muito especial, a estudante Ana Luiza Neri Valadares, de 15 anos, estudante do primeiro ano do ensino médio da Escola Estadual Manoel Batista, na querida cidade de Pará de Minas, por ter vencido a etapa de Minas Gerais e ser a Jovem Senadora mineira, parabéns esses extensivos à sua professora, Verônica Vitória de Oliveira Silva.

    Feito o anúncio dos vencedores, informo que os 27 estudantes e seus professores orientadores estarão presentes aqui no Senado Federal para participar da Semana de Vivência Legislativa, que se realizará no período de 27 de junho a 1º de julho de 2022. Durante essa semana de vivência, os Jovens Senadores e as Jovens Senadoras experimentarão a vida parlamentar e elaborarão proposições legislativas que poderão ser aceitas como projetos de lei pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Desde o início do projeto Jovem Senador já foram apresentadas 54 proposições, sendo que 40 delas foram aceitas como projetos de lei do Senado e duas como propostas de emenda à Constituição. Reafirmo o compromisso do Senado Federal na educação e do seu poder para transformar a vida e a realidade brasileira com iniciativas como a do projeto Jovem Senador, que promove a participação dos jovens na política, disseminando os valores e conceitos da democracia, da ética e da participação política.

    Por fim, meus agradecimentos à Primeira-Secretaria do Senado Federal, na pessoa do Senador Irajá, Primeiro-Secretário, e de toda a equipe da Primeira-Secretaria. Muito obrigado.

    A Presidência comunica à Casa também, com grande pesar, o falecimento, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, dia 10, aos 84 anos, do jornalista Alberico de Souza Cruz. O jornalista Alberico de Souza Cruz trabalhou nos principais jornais, revistas e emissoras do país, atuando em coberturas jornalísticas marcantes no Brasil e no mundo. Nascido em Abaeté, Minas Gerais, Alberico trocou a faculdade de Direito por Jornalismo e iniciou sua carreira como repórter no Jornal da Cidade. Ingressou na TV Globo, em 1980, como Diretor de Jornalismo de Minas Gerais, para, de 1990 a 1995, tornar-se Diretor da Central Globo de Jornalismo. Transmito, em nome do Senado Federal, a todos os familiares e amigos, os mais sinceros votos de solidariedade, sentimentos e apoio por essa grande perda.

    Senador Jorge Kajuru, com a palavra, pela ordem.