Pronunciamento de Paulo Rocha em 12/05/2022
Pela ordem durante a 50ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Elogio ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pela atuação relacionada à busca de soluções sobre os preços dos combustíveis no País.
Considerações sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal,
Energia,
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS):
- Elogio ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pela atuação relacionada à busca de soluções sobre os preços dos combustíveis no País.
-
Transporte Aéreo:
- Considerações sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/05/2022 - Página 10
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, INICIATIVA, GRUPO, SECRETARIO, FAZENDA PUBLICA, ESTADOS, BUSCA, SOLUÇÃO, PREÇO, COMBUSTIVEL, INFLUENCIA, ECONOMIA NACIONAL.
- COMENTARIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, AGENCIA NACIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COMPETENCIA, DIRETORIA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, REQUISITOS, SOBREVOO, VOO, ESPAÇO AEREO, BRASIL, TRANSPORTE, PRODUTO PERIGOSO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AERODROMO, EMISSÃO, CERTIFICADO, HOMOLOGAÇÃO, REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB), PROPRIEDADE, CONSTRUÇÃO, CONCEITO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, AERONAVE, COMPOSIÇÃO, TRIPULAÇÃO, COMANDANTE, TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO NACIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, GARANTIA, RESPONSABILIDADE, INFRAÇÃO, PROVIDENCIA.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Presidente, primeiro quero parabenizá-lo por essa iniciativa, por essa intervenção como Presidente do Senado Federal. Isso coloca o nosso Senado como protagonista desses problemas que o nosso país está vivendo. Assim como nós também cumprimos um papel no ápice aí do momento de pandemia, foi aqui que se deu resposta para um conjunto de setores, desde o Auxílio Emergencial como também para as micro e pequenas empresas, para a agricultura familiar e, inclusive, para o setor de cultura, com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, e etc.
Então a gente realmente está sintonizado, via nossa Presidência. Quero parabenizá-lo.
Eu queria aproveitar o tema, Sr. Presidente, que o senhor levantou, que envolve inclusive o item 3 da Medida Provisória, a questão das empresas aéreas, que também estão impactadas por essa questão do combustível, etc. Pelo menos, nós estamos sendo procurados, os líderes, pelas empresas, nesse sentido.
Então é tema que nós já discutimos outras vezes, a questão da bagagem, e eu acho que a gente também deveria fazer, chamar esse setor aqui, para... Eu inclusive dei sugestão para vir as três empresas que monopolizam. E até nós, Parlamentares, estamos já reclamando do preço da passagem, porque ultrapassa a cota a que temos direito aqui demais. Só quem não é impactado aqui é o Izalci, porque mora aqui em Brasília, mas nós, como moramos distante do Estado, essa questão da passagem e tal...
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Então, chega uma medida provisória que vem exatamente tratar do assunto e cria uma saia justa, eu diria, no mínimo, aqui para se posicionar nessa questão. Eles podem ter razão, mas também a gente tem que enfrentar essa questão com eles, a questão do preço dos combustíveis, inclusive da aeronave, porque é fácil, repassa para o preço, e o consumidor, no final, é quem paga, como V. Exa. bem disse agora. São os mais pobres que pagam essa conta.