O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores presentes, ausentes, internautas, telespectadores, bom dia a todos!

    Sr. Presidente, o meu discurso foi preparado para falar no 13 de maio, amanhã. Como será uma sexta-feira e não teremos sessão, eu resolvi antecipá-lo, fazer o discurso no dia 12, mas com o objetivo de relembrar a data da abolição da escravatura no Brasil, que foi em 13 de maio de 1888.

    Sr. Presidente, durante o tempo de escola, aprendemos que era para comemorar o 13 de maio. A gente vai ficando velho, o tempo vai passando, e hoje eu não falo mais de comemoração do 13 de maio, eu falo em lembrar o 13 de maio, uma data histórica, importante, mas a abolição da escravatura não é uma data propriamente para se comemorar no Brasil, não é, porque, analisando mais profundamente a origem de tudo isso, a gente vê que o Brasil não tem todo esse merecimento quanto à iniciativa da abolição da escravatura em relação aos outros países da América Latina. O Chile, por exemplo, aboliu a escravatura 65 anos antes do Brasil; o Peru e até a Venezuela, muito antes do Brasil. O Brasil fez isso tardiamente, por pressões internacionais, pela ousadia da Princesa Isabel de assinar a Lei Áurea.

    Realmente foi importante a liberdade para os negros brasileiros escravizados por muitos anos, muitos anos. Havia o comércio de negros, eram comercializados, vendidos em praça, submetidos a trabalhos forçados, e isso os estigmatizou. Hoje a gente observa ainda o preconceito. Você pode ver isso em um jogo de futebol – recentemente, acho que foi na Argentina, e até no Brasil mesmo –, as torcidas ridicularizam jogadores negros ofensivamente.

    O bullying nas escolas contra os negros e o preconceito ofensivo e humilhante trazem sequelas permanentes na vida, no crescimento das crianças e adolescentes, futuros adultos: a revolta.

    Então, Sr. Presidente, temos muita coisa no Brasil para educarmos a nossa população. Darcy Ribeiro falava o seguinte: não temos aqui uma raça pura, no Brasil, tem aqui as ninhadas, aqui e acolá, de brancos, aqui e ali tem as suas colônias, mas, no grosso, no grosso, o povo brasileiro é mestiço, o povo brasileiro é uma mistura de tudo, do branco, do índio, do negro. Todos nós. Se fizer em mim aqui agora um estudo genético racial vai verificar a estratificação dos meus genes. Eu carrego, com certeza, um percentual significativo de genes da raça negra...

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – E assim também é o povo brasileiro. Darcy Ribeiro, no seu livro O Povo Brasileiro, essa mestiçagem que dá a beleza do brasileiro. É muito importante destacar isso e agradecer aos negros por tudo que fizeram pelo Brasil, carregando nos braços, nas costas, no suor, sob tortura, a economia, a riqueza de poucos. E agora eu vejo que a maneira de nós evitarmos o racismo estrutural, que é muito difícil de eliminar, porque é estrutural, está nas estruturas da nossa sociedade, do nosso povo... Então, temos que preparar isso através da escola de qualidade, inclusiva para todos. Isto é fundamental para combater o preconceito racial, isto é indispensável: levar a dignidade, a cidadania e os direitos que não foram oferecidos no momento certo da abolição da escravatura, nem a preocupação. Quase todos os governos não tiveram o cuidado de oferecer direitos iguais para todos. E direitos iguais não é só na lei, no Código Penal ou no Código Civil. Não, direitos iguais na escola, nas oportunidades, enfim, em todas as atividades humanas, de maneira igualitária.

    Sr. Presidente, é esse o meu pronunciamento sobre o 13 de maio.

    Muito obrigado.