Pronunciamento de Paulo Rocha em 17/05/2022
Pela Liderança durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1094, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Imposto de Renda (IR),
Transporte Aéreo:
- Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1094, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona".
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/05/2022 - Página 18
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, INCIDENCIA, VALOR, PAGAMENTO, CONTRAPRESTAÇÃO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, BENS DE CAPITAL, PESSOA JURIDICA, DOMICILIO, EXTERIOR, AERONAVE, MOTOR, EMPRESA, TRANSPORTE AEREO, PASSAGEIRO, TRANSPORTE DE CARGA.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, nós já viemos, desde a semana passada... Fomos nós que pedimos o adiamento a esse ilustre Relator.
Sr. Relator, nós estávamos com questionamentos em relação a essa medida provisória, não sobre o seu relatório, mas nós entendíamos que, para melhor discutir essa questão, tinha que estar vinculada à Medida Provisória que está ainda lá na Câmara, a 1.095. Por isso que nós fizemos emendas e destaque nesta questão.
Dada a situação em que está colocada, trancando a matéria e a pauta, também não se criam condições de esperar a outra que está lá, porque nós queríamos, na verdade, mais vincular à outra, para se fazer modificação, porque o nosso maior questionamento é sobre a outra que está na pauta.
Nesse sentido, Sr. Presidente, nós vamos retirar o nosso destaque, o requerimento.
Ao mesmo tempo, nós vamos dar o encaminhamento favorável para que se aprove esta, que é muito importante para que as grandes empresas aéreas possam ter as condições do chamado leasing, para que não se impeça o desenvolvimento, o melhoramento e a modernização das suas aeronaves.
Portanto, nós vamos retirar o requerimento e, ao mesmo tempo, nós vamos encaminhar favoravelmente à matéria.
Muito obrigado, Sr. Presidente.