Discussão durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

Autor
Nilda Gondim (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Ozanilda Gondim Vital do Rego
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Transporte Aéreo:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".
Publicação
Publicação no DSF de 18/05/2022 - Página 47
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, AGENCIA NACIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COMPETENCIA, DIRETORIA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, REQUISITOS, SOBREVOO, VOO, ESPAÇO AEREO, BRASIL, TRANSPORTE, PRODUTO PERIGOSO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AERODROMO, EMISSÃO, CERTIFICADO, HOMOLOGAÇÃO, REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB), PROPRIEDADE, CONSTRUÇÃO, CONCEITO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, AERONAVE, COMPOSIÇÃO, TRIPULAÇÃO, COMANDANTE, TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO NACIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, GARANTIA, RESPONSABILIDADE, INFRAÇÃO, PROVIDENCIA.
Texto integral

    A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Sr. Presidente, cumprimento o Relator Carlos Viana, mas lamento discordar do senhor por um só motivo.

    Por exemplo, quanto às bagagens, todos nós estávamos esperando que realmente seria evitado o pagamento dessas bagagens, porque a Câmara Federal tinha aprovado o projeto de lei de conversão que assegurava a gratuidade das bagagens. Eu fiquei feliz da vida, porque tem tanta gente aí que gostaria de viajar e já paga uma fortuna, uma exorbitância na passagem, um preço aviltante mesmo, que isso diminuiria um pouco a despesa desse pessoal que gostaria de viajar e não tem condições financeiras. Então, lamento o senhor ter suprimido esse pedido.

    Apesar deste argumento que eles levaram de que "não, a passagem vai ser diminuída, o gasto vai ser menor", todas essas promessas foram vãs. Aumentou muito a passagem. Eu sei e compreendo que o combustível aumentou, mas o aumento foi tão grande que muita gente não tem poder aquisitivo para comprar passagem. Então, isso seria uma grande ajuda para o povo brasileiro.

    É isso aí, Sr. Presidente.

    Obrigada.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/05/2022 - Página 47